DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021
30
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do 
Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º 947.066.382-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000628, emitida em 29/06/2021, no valor de R$ 130.080,00 (cento 
e trinta mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e 
findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo 
este de 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos financeiros. 
Manaus, 29 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52852#30#54260/>
Protocolo 52852
<#E.G.B#52853#30#54261>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 219/2019. 
Processo: 01.02.016301.001474/2021-45 - FAPEAM. Data da assinatura: 
09/07/2021. Partes: EMERSON SILVA LIMA, de CPF n.º 411.969.292-20, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 219/2019, no período de 
08/08/2021 a 05/11/2021; 2. Alteração de Nome, Endereço e CNPJ da Inter-
veniente. Manaus, 09 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52853#30#54261/>
Protocolo 52853
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#52977#30#54387>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 08/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 08/2021 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52977#30#54387/>
Protocolo 52977
<#E.G.B#52978#30#54388>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 348/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 2019/00027788-UEA, de 09/09/2019; a Decisão do Juízo de 
Direito da 4º Vara da Fazenda Pública, Autos nº 0747011-95.2020.8.04.0001, 
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre - Assistente Nível C 40 horas 
para Doutor - Adjunto Nível A 40 horas, do Professor Universitário Wallace 
Goes Mendes, matrícula nº 196.645-6C, nomeado para o exercício do 
magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, a 
contar 09/09/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52978#30#54388/>
Protocolo 52978
<#E.G.B#52979#30#54389>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 344/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.000869/2021-87; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. 
RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo OTÁVIO 
RIOS PORTELA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada 
de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do 
Amazonas, a contar de 01/07/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADA, a 
servidora efetiva LÚCIA MARINA PUGA FERREIRA, Professor Doutor 
Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso 
- FGUEA.10, na Escola Superior de Artes e Turismos, Programa de Pós-
-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, da Universidade do 
Estado do Amazonas, com vigência de 01/07/2021 a 30/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52979#30#54389/>
Protocolo 52979
<#E.G.B#52980#30#54390>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2021 - PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 - CONSUNIV/UEA, de 
14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos 
de Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e 
ensino presencial modular; RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente 
da UEA, por abandono de atividades escolares os alunos do curso de 
Pedagogia - Licenciatura Intercultural, em Eirunepé, Itacoatiara, Juruá, Jutaí, 
Manacapuru, Manaus e Tefé, vinculado à Escola Normal Superior - ENS, 
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.
uea.edu.br;
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52980#30#54390/>
Protocolo 52980
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#52875#30#54283>
PORTARIA Nº 06/2021 - FUNATI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 
2020 e em seus créditos adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$706.000,00 
(SETECENTOS E SEIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 30 de julho de 2021.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#52875#30#54283/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO