DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 29
Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 08 a 11.07.2021. Objetivo: Realizar reforço 
técnico a equipe local, para mobilização da campanha Vacina Amazonas, 
evento a ser realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura 
de São Seb.Uatumã/Am, para a imunização da população contra o novo 
coronavirus.
05. ANGELA DESIREE CAREPA SANTOS DA SILVA/Enfermeira. Destino/
Período: Manaus/Careiro/Manaus, dia 15 a 17.07.2021. Objetivo: Realizar 
reforço técnico a equipe local, para mobilização da campanha Vacina 
Amazonas, evento a ser realizado pelo Governo do Estado em parceria com 
a Prefeitura de Careiro/Am, para a imunização da população contra o novo 
coronavirus.
06. VANDELICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 08 a 11.07.2021. Objetivo: 
Realizar reforço técnico a equipe local, para mobilização da campanha 
Vacina Amazonas, evento a ser realizado pelo Governo do Estado em 
parceria com a Prefeitura de Itapiranga/Am, para a imunização da população 
contra o novo coronavirus.
07. LUIZ MARIO FERNANDES/Farmacêutico Bioquímico. Destino/Período: 
Manaus/Belo Horizonte/Manaus, de 09 a 13.08.2021. Objetivo: Realizar 
capacitação no diagnostico laboratorial em doenças de chagas, através das 
metodologias a ser realizado na Fundação Ezequiel Dias-FUNED.
08. MARIA IZABEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO/Gerente AD.2 09. 
CLEIA SOARES MARTINS/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Manaus, 
dia 
15.07.2021. 
Objetivo: Realizar auditoria em possíveis não conformidades na aplicação 
das vacinas referente a Covid-19, registro de dados no vacinometro e 
sistema de informação do Programa Nacional de Imunização-SIPNI, no 
município de Urucurituba/Am.
10. MARIA IZABEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO/Gerente AD2. 
11. CLEIA SOARES MARTINS/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Codajás/Manaus, de 04 a 06.08.2021. 12. MARIA 
IZABEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO/Gerente AD2. 13. JAKQUELINE 
DANTAS COELHO/Agente de Endemias. 14. EDYLENE MARIA DOS 
SANTOS PEREIRA/Sanitarista/Assessor I. Destino/Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, de 17 a 20.08.2021. 15. MARIA IZABEL NOGUEIRA 
DO NASCIMENTO/Gerente AD2.16. 16. EDYLENE MARIA DOS SANTOS 
PEREIRA/Sanitarista/Assessor I. Destino/Período: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus, de 24 a 27.08.2021. 17. CLEIA SOARES MARTINS/
Nível superior-colaborador. Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus, dia 08.07.2021. Objetivo: Realizar auditoria em possíveis não con-
formidades na aplicação das vacinas referente a Covid-19, registro de dados 
no vacinometro e sistema de informação do Programa Nacional de Imuniza-
ção-SIPNI, no municípios informados.
18. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período: 
Manaus/Careiro da Varzea/Manaus, no dia 02.07.2021. Objetivo: Transladar 
servidores da FVS-RCP, considerando a situação epidemiológica do Estado 
do Amazonas, com casos de surto da Covid-19, na comunidade Igapó Açu, 
bem como a necessidade de reforço técnico a equipe local para análise 
situacional de risco no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 30 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#52966#29#54376/>
Protocolo 52966
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#52857#29#54265>
PORTARIA Nº 054/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de julho de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
Marcelo Rabelo Cardoso da Silva
Gerente 
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52857#29#54265/>
Protocolo 52857
<#E.G.B#52858#29#54266>
PORTARIA N° 061/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00304/2021.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial ao servidor 
EDIELSON BARROSO BRAGA, Editor de Imagem, Mat. nº 207.986-0A, 
pelo período de 3 (três) meses, a contar de 12/07/2021, conforme previsão 
legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28/07/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#52858#29#54266/>
Protocolo 52858
<#E.G.B#52859#29#54267>
PORTARIA N° 062/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00333/2021.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença para tratamento de interesse 
particular ao servidor RODRIGO MOTTA FERREIRA, Motorista, Mat. n° 
220.072-4A, pelo período de 1(um) ano a contar de 10/08/2021, conforme 
previsão legal no artigo 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28/07/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#52859#29#54267/>
Protocolo 52859
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#52850#29#54258>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 111/2021. Processo: 
01.02.016301.001792/2021-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/07/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Enedina Nogueira 
de Assunção, de CPF n.º 404.086.042-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000612, emitida em 25/06/2021, no valor de R$140.600,00 (cento 
e quarenta mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da liberação dos recursos 
financeiros. Manaus, 29 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52850#29#54258/>
Protocolo 52850
<#E.G.B#52852#29#54260>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 122/2021. Processo: 
01.02.016301.001780/2021-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/07/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO