DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 31
Protocolo 52875
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2001
A
3
145 3350 0001
530.000,00 3390 0001
100.000,00
Administração da
Unidade
A
3
145
3390 0001
430.000,00
12.128.3306.2697
A
3
145 3350 0001
176.000,00 3390 0001
47.000,00
Formação e
Capacitação de
Recursos
Humanos para
Terceira Idade
A
3
145
3390 0001
129.000,00
706.000,00
706.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#52875#31#54283>
<#E.G.B#52875#31#54283/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#52672#31#54078>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 020/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
clipping de matérias jornalísticas de interesse da CIGÁS, publicada em mídia 
impressa, eletrônica e on-line.
Contratada: EFICAZ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Valor Global: R$ 59.595,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e 
cinco reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 15 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#52672#31#54078/>
Protocolo 52672
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#52879#31#54287>
PORTARIA N° 059/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 037/2020 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a ORV ENGENHARIA LTDA, tendo como objeto a prestação dos serviços 
de elaboração de EIV - Estudo de impacto de vizinhança, estudo de trafégo 
e vagas de estacionamento do Centro de Convenções do Amazonas - CCA 
1ª e 2ª fase, no Munícipio de Manaus/AM.
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 123/2020-GP/AMAZONASTUR, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas Edição nº 34.369, de 
09/11/2021.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o servidor Cezar Wallid El Kebbe de Almeida, pela servidora 
Andreia Silva de Souza, Técnico Nível Superior Pleno - como Fiscal 
Substituto, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do contrato 
mencionado, conforme disposto na Lei n° 13.303/2016.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 16 de julho 
de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52879#31#54287/>
Protocolo 52879
<#E.G.B#52882#31#54290>
PORTARIA N° 058/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 014/2020 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, tendo como objeto a prestação dos 
serviços de elaboração do Plano Esatdual de Desenvolvimento do Turismo 
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 121/2020-GP/AMAZONASTUR, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas Edição nº 34.368, de 
06/11/2021.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a servidora Luci Mara Neumann Alves, pela servidora 
Laena Queiroz Porto, Assessor I - como fiscal substituto, para, acompanhar, 
fiscalizar e atestar a execução do contrato mencionado, conforme disposto 
na Lei n° 13.303/2016.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 16 de julho 
de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52882#31#54290/>
Protocolo 52882
<#E.G.B#52939#31#54349>
PORTARIA Nº 063/2021 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 
de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 400.078,16 
(QUATROCENTOS MIL, SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE 
TURISMO - AMAZONASTUR, em Manaus, 30 de Julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52939#31#54349/>
<#E.G.B#52878#31#54286>
Protocolo 53052
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.1556
P
4
280 4490 0011
400.078,16 4490 0001
400.078,16
Implantação e
Melhoria da
Infraestrutura
Turística
400.078,16
400.078,16
TOTAL  (R$)
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 031/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e RED 
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.076.452/0001-33);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação 
de vigência ao Contrato n° 031/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 29/07/2021 a 26/11/2021, para a prestação dos serviços 
descritos no contrato originário, conforme Processos Administrativos Nºs 
01.05.016508.00000025.2020 (SPROWEB) e 01.04.016508.000042.2021-
71 (SIGED).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 28 de Julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52878#31#54286/>
Protocolo 52878
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO