DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021
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Trabalho 10122000120010001; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000210/2021-HPSJLPM; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico n°
188/2021 - CEDCC/SES-AM DE 07/05/2021.
Manaus, 15 de Maio de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#52983#2#54393/>
Protocolo 52983
<#E.G.B#52985#2#54395>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2021. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. OBJETO:
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual, no
mês de Janeiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 260 de 24/02/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta
e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000188/2021-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964;
Parecer Jurídico nº 927/2021 - ASJUR//SES-AM DE 13/04/2021.
Manaus, 20 de Abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#52985#2#54395/>
Protocolo 52985
<#E.G.B#52986#2#54396>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2021. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado e a
Empresa Bioplus Comércio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de
Prestação de Serviços de Esterilização de Materiais Cirúrgicos - CME, sem cobertura
contratual, no mês de Abril 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 566 de 14/05/2021.
VALOR GLOBAL R$631.248,30 (Seiscentos e Trinta e Um Mil e Duzentos e Quarenta
e Oito Reais e Trinta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302330522400011; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093; Processo Adminis-
trativo: 017113.000460/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de
17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 517/2021- CEDCC/SES-AM em 14 de junho
de 2021.
Manaus, 18 de Junho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#52986#2#54396/>
Protocolo 52986
<#E.G.B#52987#2#54397>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2021. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. OBJETO:
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual, no
mês de Fevereiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 263 de 27/02/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta
e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0322; Elemento da
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000273/2021-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964;
Parecer Jurídico nº 204/2021 - CEDCC/SES-AM DE 07/05/2021.
Manaus, 14 de Maio de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#52987#2#54397/>
Protocolo 52987
<#E.G.B#52988#2#54398>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2021. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO:
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês
de Maço de 2021, decorrente Nota Fiscal nº 228 de 23/04/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 304.994,10 (Trezentos e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e
Quatro Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000384/2021-HPSJLPM; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº
0629/2021- CEDCC/SES-AM de 24 de Julho de 2021.
Manaus, 13 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#52988#2#54398/>
Protocolo 52988
<#E.G.B#52989#2#54399>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2021. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO:
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada,
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês de Abril
de 2021, decorrente Nota Fiscal nº 235 de 07/06/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 304.874,60 (Trezentos e Quatro Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro
Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000525/2021-HPSJLPM; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº
0799/2021- CEDCC/SES-AM de 19 de Julho de 2021.
Manaus, 29 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#52989#2#54399/>
Protocolo 52989
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#52960#2#54370>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 002/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS OBJETO: Liquidação do
valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período
de maio/2021 VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e
Trezentos Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011;
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 322; Processo Administrativo
SIGED Nº 01.01.017117.000192/2021-35. HPSCZL; Fundamento do Ato:
Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº
794/2021 - CEDCC/SES-AM, de 19 de julho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#52960#2#54370/>
Protocolo 52960
<#E.G.B#52961#2#54371>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 003/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS OBJETO: Liquidação do
valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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