DOEAM 30/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 30 de julho de 2021 3
Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período 
de junho/2021 VALOR GLOBAL: R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e 
Trezentos Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 322; Processo Administrativo 
SIGED Nº 01.01.017117.000195/2021-79. HPSCZL; Fundamento do Ato: 
Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 03 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
797/2021 - CEDCC/SES-AM, de 19 de julho de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#52961#3#54371/>
Protocolo 52961
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#52962#3#54372>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°008/2021 - 
MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63, E A MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE 
APOIO A GESTÃO DE SAUDE LTDA (08.216.827/0001-00).
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
PRIMITIVO POR MAIS 90 (noventa) dias, A CONTAR DE 30/07/2021 
A 28/10/2021, A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR PARA 
CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS E 
DIAGNÓSTICOS DE RADIOLOGIA.
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) 
Processo 017120.000222/2021-MCNDND.Fundamentação Legal: Art. 57; II; 
Lei 8.666/1993.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#52962#3#54372/>
Protocolo 52962
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#52925#3#54335>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0035/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 28/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - 
OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e 
corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 
2021, NFS-e 132 de 04/06/2021, no valor de R$ 42.945,33 (quarenta e dois 
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00124, Programa de 
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 03220000; Processo Administrativo: 017121.000242/2021-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 805/2021 - ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#52925#3#54335/>
Protocolo 52925
Empresas Privadas
<#E.G.B#52794#3#54201>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N°031/2021-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro 
da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: ELIZABETE COELHO 
DA SILVA, CNPJ 11.240.692/0001-61. Objeto: Prestação de Serviço de 
Transporte Fluvial, Tipo Barco, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Defesa Civil do Município de Careiro da Várzea. Valor: R$ 
104.100,00 (cento e quatro Mil e cem Reais). Dotação: Programa de 
Trabalho: 02.16.01.06.182.0021.2059 -Elemento de Despesa: 3.3.90.39 
- Fonte: 10 Prazo: 60 dias. Careiro da Várzea, em 12 de Maio de 2021. 
PEDRO DUARTE GUEDES. Prefeito Municipal de Careiro da Várzea
<#E.G.B#52794#3#54201/>
Protocolo 52794
<#E.G.B#52803#3#54210>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VARZEA
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 038/2021. Contratada: ELIZABETE COELHO DA SILVA, CNPJ 
11.240.692/0001-61. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 
30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº077/2021. 
Data de Assinatura: 08 de Julho de 2021. PEDRO DUARTE GUEDES. 
Prefeito Municipal de Careiro da Várzea
<#E.G.B#52803#3#54210/>
Protocolo 52803
<#E.G.B#52804#3#54211>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Careiro da 
Várzea, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta 
no Processo Administrativo, oriundo da CPL na modalidade Dispensa de 
Licitação N° 031/2021; Considerando a forte cheia do Rio Solimões, o qual 
margeia o Município de Careiro da Várzea, ocasionando graves inundações 
na zona urbana e rural do Município; Considerando o Decreto nº 041/2021, o 
qual decretou Estado de Emergência no Município, da lavra desta Prefeitura; 
Considerando os registros fotográficos que integram o presente processo 
administrativo, o qual demonstra a situação emergencial pela qual passa o 
Município de Careiro da Várzea; Considerando a necessidade de Prestação 
de Serviço de Transporte Fluvial, tipo Barco, para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Careiro da Várzea 
/AM; Resolve: I - Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com 
fundamento no inciso VIII, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril 
de 2021, da empresa ELIZABETE COELHO DA SILVA, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ 11.240.692/0001-61, estabelecida na Tv 
Aventurina, 09, Tancredo Neves, CEP: 69.087.140, Manaus/AM, por haver 
apresentado a menor proposta de preços no valor global de R$ 104.100,00 
(cento e quatro Mil e Cem Reais), conforme consta no Projeto Básico, na 
Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Admi-
nistrativo, na forma da Lei. II - Publique-Se o presente despacho na forma da 
Lei, para fins de eficácia. Careiro da Várzea, 11 de Maio de 2021.  PEDRO 
DUARTE GUEDES. Prefeito Municipal
<#E.G.B#52804#3#54211/>
Protocolo 52804
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