DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 17
IV - §§ 3º e 6º do art. 34; V - inciso II do art. 35; VI - incisos III e IV do art. 36;
VII - §§1º, 2º e 3º do art. 38; VIII - incisos II, III, IV, V e VI do art.57; IX - incisos
I, II, V, VII e parágrafo único do art. 58; X - alínea b, do inciso II e o inciso III,
todos do art. 59; XI - art. 60; XII - a Portaria nº 964/2004/DETRAN/AM; XIII - o
art. 2º da Portaria nº 126/2019/DETRAN/AM; Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
AMAZONAS - DETRAN/AM, Manaus, 28 de julho de 2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#53229#17#54639/>
Protocolo 53229
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#53242#17#54652>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 061/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 05 e 06/05/2021.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Joareis Mendes de Souza Assessor II AD-2 14 05/05/2021
Luis Gonzaga Picanço Neto Gerente AD-2 14 03/05/2021
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 12 de Maio de 2021
L
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#53242#17#54652/>
Protocolo 53242
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#53215#17#54625>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1)
Nome: Filipe Campos de Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM -
Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Lábrea/AM - Humaitá/AM - Porto Velho/
RO - Manaus/AM, em 15/08/2021 a 21/08/2021. Objetivo: Ministrar o
curso de qualificação profissional respaldado pelo acordo de cooperação
técnica entre Cetam e Sepror - Procedimentos básicos para licenciamento
ambiental. Proc. Nº.0767/2021. Manaus, 02 de Agosto de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#53215#17#54625/>
Protocolo 53215
<#E.G.B#53216#17#54626>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome:
Camila Hak Monteiro. Itinerário e período Manaus/AM - Manaquiri/AM -
Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação na Ação
de Vacinação do Governo do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0617/2021.
2)Nome: Daniele da Silva Borges . Itinerário e período: Manaus/AM -
Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 31/08/2021 a 13/10/2021.
Objetivo: Ministrar o seguinte componente do Curso Técnico em Estética
- Atividades Práticas em Estética Corporal. Proc. Nº.0592/2021. 3)Nome:
Rodrigo Rodrigues da Silva . Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro
do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 31/08/2021
a 13/10/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte componente do Curso Técnico
em Geoprocessamento - Atividades Práticas em Geoprocessamento. Proc.
Nº.0586/2021. 4)Nome: Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período:
Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 31/08/2021 a 09/10/2021.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde - Estágio Profissional Supervisionado I - Estágio
Profissional Supervisionado II. Proc. Nº.0695/2021. 5)Nome: Aldemir
de Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM -
Manaus/AM, em 30/08/2021 a 26/10/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - Estágio
Profissional Supervisionado I - Estágio Profissional Supervisionado II -
Estágio Profissional Supervisionado III. Proc. Nº.0696/2021. 6)Nome: Keila
Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM
- Manaus/AM, em 27/08/2021 a 28/09/2021. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente do Curso Técnico em Enfermagem Obstátrica e Neonatololó-
gica - Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº.0697/2021. 7)Nome:
Antonio Costa Pinto Filho. Itinerário e período: Manaus/AM - Manaquiri/
AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021. Objetivo: Participação na
Ação de Vacinação do Governo do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0616/2021
8)Nome: José Leonardo de Souza. Itineário e período: Manaus/AM -
Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 17/07/2021. Objetivo: Condutor do Veículo
com Servidores do CETAM. Proc. N°.0669/2021. 9)Nome: Helenilda Maria
Oliveira Lopes. Itinerário e perído: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/
AM, em 08/08/2021 a 22/09/2021. Objetivo: Orientar e Supervisionar Grupos
do Curso Técnico me Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado
- Etapa III. Proc. N°.0667/2021. 10)Nome: Claudia Miranda Rodrigues.
Itinerário e perído: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 25/07/2021 a
02/08/2021. Objetivo: Ministrar o Curso de Capacitação em Organização,
Processo de Trabalho e Planejamento em Saúde para o Fortalecimento das
Ações do Agente Comunitario de Saúde. Proc. N°.0580/2021. 11)Nome:
Miguel Eduardo Fernandes Salgado. Itinerário e período: Manaus/AM
- Itapiranga/AM -São Sebastião do Uatumã/AM - Itapiranga/AM - Manaus/
AM, em 09/08/2021 a 08/09/2021. Objetivo: Ministrar o Componente no
Curso Técnico em Finanças - Atividades Práticas em FinançasIII. Proc.
N°.0683/2021. Manaus, 02 de Agosto de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#53216#17#54626/>
Protocolo 53216
<#E.G.B#53180#17#54590>
PORTARIA Nº 064/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº.
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de
formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até agosto de 2022, o prazo de vigência da portaria de
autorização de funcionamento do curso de especialização técnica de nível
médio na modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da
Portaria nº. 023/2018-GDP/CETAM, de 17/10/2018, conforme quadro a
seguir:
Nº Curso
Município
1
Curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem - Doenças Crônicas
Manaus
(E.F.P. Enfermeira Sanitarista
Francisca Saavedra)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de agosto de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#53180#17#54590/>
Protocolo 53180
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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