DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
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EXTRATO N° 035/2021/FVS-RCP. Espécie: Quinto Termo Aditivo
ao Contrato nº 012/2016/FVS-RCP, assinado em 28/07/2021, Partes:
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra.
ROSEMARY COSTA PINTO, e a Empresa TAWRUS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em
caráter excepcional, por 06 (seis) meses, ao objeto do contrato primitivo,
e/ou até o término do Procedimento Licitatório do Processo Administrativo
nº 01.02.017306.001158/2021-96, à contar de 01/08/2021 a 01/02/2022.
Valor global R$ 350.046,00. Fundamentação: Art. 57, Inciso § 4º, da
Lei 8.666/93, Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND
33903703, Fonte de Recurso Financeiro 01000000, Nota de Empenho nº
1155/2021 de 30/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.017306.001733/2021-50, em Manaus, 03 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53287#20#54697/>
Protocolo 53287
<#E.G.B#53288#20#54698>
EXTRATO N° 036/2021/FVS-RCP. Espécie: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato Nº 015/2018/FVS-RCP, assinado em 29/07/2021, Partes:
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra.
ROSEMARY COSTA PINTO, e a Empresa SERVCAR DIESEL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do
contrato primitivo, a contar de 01/08/2021 a 01/08/2022. Valor global
R$ R$ 485.660,55, conforme cláusula 3º deste Termo. Fundamen-
tação: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, Dotação Orçamentaria: PT:
10305327425380001, ND 33903919, Fonte: 04310000 Nota de Empenho nº
1150 de 29/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.017306.001550/2021-35, em Manaus, 03 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53288#20#54698/>
Protocolo 53288
<#E.G.B#53290#20#54700>
EXTRATO N° 037/2021/FVS-RCP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 006/2021/FVS-RCP, assinado em 29/07/2021, Partes:
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra.
ROSEMARY COSTA PINTO, e a Empresa MDC INDUSTRIA DE
CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses, mantendo as mesmas condições do
contrato primitivo, a contar de 01/08/2021 a 01/02/2022. Valor global R$
854.196,00. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, corroborado
pela Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, Dotação
Orçamentaria: PT: 10122330815540001, ND 33903912, Fonte: 04310000
Nota de Empenho nº 1148/2021 de 28/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.017306.002485/2021-65, em Manaus, 03
de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53290#20#54700/>
Protocolo 53290
<#E.G.B#53285#20#54695>
EXTRATO
DO
TERMO
DE
DOAÇÃO
Nº
071/2021
FVS-RCP,
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objeto:
01 (um) Estereomicroscopio no Valor Total de R$ 3.146,00, s/nº de
tombo: Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle das Endemias
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.002454/2021-04 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Cristiano
Fernandes da Costa, pela FVS-RCP e Lucenildo de Souza Macedo, pelo
Município de Alvarães.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53285#20#54695/>
Protocolo 53285
<#E.G.B#53292#20#54702>
RESENHA Nº 57/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. NOELIA ARAUJO DE MEDEIROS/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 14 a 15.07.2021. Objetivo:
Investigar a ocorrência de provável surto de DTA na comunidade Irapajé,
com registro de óbito de criança de 8 anos.
02. LENALIDIA COELHO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 19.08.2021. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária na Empresa Amazonpeixe Aquicultura Ltda, com finalidade de li-
cenciamento sanitário para o ano de 2021.
03. ROMEO RODRIGUES FIALHO/Chefe de Und.Desc. AD2. Destino/
Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 03 a 17.08.2021. Objetivo: Super-
visionar e avaliar as ações de prevenção, controle e eliminação da malária,
que apresenta surto de malária falciparum (forma grave), bem como super-
visionar e avaliar a pactuação com Dsei, Yanomami, Dsei Alto Solimoes,
Semsa Barcelos e FVS-RCP, nas áreas indígenas, e prestar apoio técnico
operacional a gestão e equipe local.
04. LEONARDO ROBERTO NONATO/Nível Superior-colaborador. 05.
TSIIARY DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. 06. ELOIZA
DOS ANJOS BATISTA/Agente de Endemias. 07. RAIMUNDA DE JESUS
ALMEIDA MACIEL/Agente de Endemias. 08. YENY SHIRLEY COELHO
ROBERTO/Agente de Endemias. 09. EVANDRO DO NASCIMENTO
PINHEIRO/Nível superior-colaborador. 10. MARIA REJANE VIEIRA DA
SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Manaquiri/Manaus,
de 15 a 17.07.2021. Objetivo: Dar apoio na ação conjunta da Comitiva
do Governo do Estado, no mutirão de vacinação, objetivando acelerar a
vacinação contra a Covid-19, alcançando a população acima de 18 anos.
11. FRANCISCO ADEMIR PEREIRA DA COSTA/Agente de Endemias.
Destino/Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus,
no
dia
07.07.2021.
12. FRANCISCO ADEMIR PEREIRA DA COSTA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no dia 08.07.2021.
13. FRANCISCO ADEMIR PEREIRA DA COSTA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, no dia 15.07.2021. Objetivo:
Na condição de motorista para transladar servidores da FVS-RCP, com
vistas a realizar auditoria em possíveis não conformidades na aplicação de
vacinas referente a Covid-19, registro de dados no vacinometro/FVS-RCP e
Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização - SIPNI.
14. MARIA IZABEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO/Gerente AD2. Destino/
Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 31.08 a 03.09.2021. 15. CLEIA
SOARES MARTINS/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Ma-
naus/S.I.do Rio Negro/Manaus, de 31.08 a 03.09.2021. Objetivo: Realizar
auditoria em possíveis não conformidades na aplicação de vacinas referente
a Covid-19, registro de dados no vacinometro/FVS-RCP e Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunização - SIPNI.
16. JAQUELINE VIEIRA DE MACEDO/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, no dia 09 a 11.07.2021. Objetivo:
Participar da ação conjunta no mutirão de vacinação contra a Covid-19, com
a comitiva do Governo do Estado, junto a coordenação da Prefeitura e apoio
técnico da FVS-RCP e SES.
17. GERALDO DA CONCEIÇAO MOTA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manaquiri/Careiro/Manaus, no dia 16 a 17.07.2021.
Objetivo: Na condição de motorista, transladar servidores da FVS-RCP, para
coordenar equipe de vigilância na ação conjunta no mutirão de vacinação,
com a comitiva do Governo do Estado, com coordenação da Prefeitura e
apoio técnico da FVS-RCP e SES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 03 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#53292#20#54702/>
Protocolo 53292
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#53194#20#54604>
PORTARIA Nº 058/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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