DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 23
Softwares de Games LTDA. - ME deverá realizar o pagamento via boleto
bancário emitido pelo Banco de origem da conta da F.UEA Incubadora de
Empresas (Agência 3563-7 - Conta Corrente 30.023-3 - Banco do Brasil),
a qual será entregue pela F.UEA a empresa, para o cumprimento da sua
contribuição, o valor da contribuição financeira que se estenderá após
a graduação, seguindo os valores do último ano de incubação e prazo
equivalente ao período de incubação a título de apoio ao desenvolvimen-
to das ações institucionais e de melhorais da infraestrutura e incentivo a
adesão de novos empreendimentos; VIGÊNCIA: O presente termo tem
prazo de duração de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por um período de no máximo
12 (doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2020/00018995.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53308#23#54718/>
Protocolo 53308
<#E.G.B#53309#23#54719>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2020-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 26 de julho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA;
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação da vigência
do Contrato Administrativo n. 011/2020-UEA por mais 6 (seis) meses, pelo
período de 11/08/2021 a 11/02/2022, para dar continuidade aos serviços
de gestão e execução do projeto de ensino, denominado “Acessibilidade
da comunicação entre surdos e ouvintes, através da Tradução/Interpreta-
ção da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em atividades acadêmicas da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA”, na forma do Projeto Básico,
que passa a fazer parte deste Termo, como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n° 2021/00001746.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53309#23#54719/>
Protocolo 53309
<#E.G.B#53310#23#54720>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 340/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que determina o
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo
nº 2021/00002147-UEA, de 13/04/2021; RESOLVE: DETERMINAR, de
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais da professora MARIA DE FATIMA CASTRO AMORIM DE
MORAES, matrícula nº 103.633-5D, da Certidão de Tempo de Contribuição
expedida pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um
total de 3.725 (três mil. setecentos e vinte e cinco) dias, ou seja, 10 (dez)
anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 21 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53310#23#54720/>
Protocolo 53310
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#53220#23#54630>
PORTARIA Nº 007/2021 - FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no.
39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO o edital de Credenciamento de Pessoas Jurídicas
de direito público, privado e sem fins lucrativos para integrarem o Banco
de cadastro de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na gestão e
execução do projeto denominado “PROGRAMA MAIS VIDA: AÇÕES DE
PREVENÇÃO E SUPORTE PÓS-INFECÇÃO PELA COVID-19 EM IDOSOS
DO AMAZONAS” a ser coordenado e executado através de atividades
virtuais e presenciais pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
(FUNATI), via seus principais setores de atuação: Policlínica, Coordenação
de Extensão, Coordenação de Ensino e Centro de Pesquisas, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico em Gerontologia (GERONTEC), no período
60 meses.
I - RESOLVE: CRIAR A Comissão de Seleção.
II - DESIGNAR os seguintes servidores para composição da Comissão de
Seleção: Jefferson Silva de Souza, matrícula n˚ C213381, como Presidente
da Comissão: membros: José Maria Affonso Holanda, matrícula n˚
221.654-0A; Kennya Márcia Mota Brito, matrícula n˚165624-4F; e Monica da
Silva Trindade matrícula n˚ C213325.
III - A Comissão compete tomar decisões, acompanhar o trâmite do Cre-
denciamento, dar impulso ao procedimento quanto a avaliar, habilitar e
credenciar as Pessoas Jurídicas participantes do Edital de Credenciamento
nº 01/2021, nas etapas do Edital e seus anexos. Executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento até a homologação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus (AM), 3 de agosto de
2021.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#53220#23#54630/>
Protocolo 53220
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#53267#23#54677>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 032/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
27.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores de Barro Vermelho.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Joadilson Lopes Coimbra, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta agrícola,
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 140.477,54
(cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e
quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201,
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 052/2021, no valor de
R$ 140.477,54 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais
e cinquenta e quatro centavos), emitida em 27/07/2021, a ser liberada em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 27 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#53267#23#54677/>
Protocolo 53267
<#E.G.B#53268#23#54678>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 033/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
27.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária dos Micro e Pequenos
Produtores Rurais do Ramal do Paulista. RESPONSÁVEIS: Kathelen de
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José
Reginaldo Pereira Borges, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) trator agrícola, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.500,00 (cento e
quarenta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota
de Empenho nº 053/2021, no valor de R$ R$ 148.500,00 (cento e quarenta
e oito mil e quinhentos reais), emitida em 27/07/2021, a ser liberada em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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