DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
22
de R$ 2.116,38 (dois mil cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos),
de acordo com o artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos)
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios,
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.180,25 (dois mil cento e oitenta
reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53148#22#54558/>
Protocolo 53148
<#E.G.B#53149#22#54559>
PORTARIA
Nº.1155/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09814EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 ESTELITA GOMES
LOBO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Equivalente para
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº.108.384-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais
e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais
e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais
e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta
centavos), mensais. Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53149#22#54559/>
Protocolo 53149
<#E.G.B#53150#22#54560>
PORTARIA
Nº.
1170/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.10090EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 TEREZINHA
DA SILVA SEGEDELO no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe,
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “A” Referência 1, Matrícula nº.125.314-0B, do Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos
e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta
e três reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 10%
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um
reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53150#22#54560/>
Protocolo 53150
<#E.G.B#53151#22#54561>
PORTARIA
Nº.1183/
2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001 e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.09907EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JONAS DE SOUZA
GAMA, cargo de Agente de Saúde Rural, Classe D, Referência 2, Matrícula
nº. 006.686-9A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 946,83 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 101,03 (cento e um reais e três centavos), de Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 189,37 (cento e oitenta
e nove reais e trinta e sete centavos), de Risco de Vida correspondente a
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 907,71 (novecentos e sete reais
e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos
o valor de R$ 2.144,94 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos) mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53151#22#54561/>
Protocolo 53151
<#E.G.B#53152#22#54562>
PORTARIA
Nº.1174/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09323EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JORGETE
DE ARAUJO QUEIROZ, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”,
Referência 4, Matrícula nº.113.167-2C, no Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; R$ 67,35 (sessenta
e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço,
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; mais R$ 92,82 (noventa e dois reais e oitenta e dois
centavos), de Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e
setenta e oito centavos) mensais. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53152#22#54562/>
Protocolo 53152
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#53308#22#54718>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 008/2020; DATA DE ASSINATURA: 1º de
fevereiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas - IN UEA,
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e Flying Saci Desen-
volvimento de Softwares de Games LTDA. - ME; OBJETO: O presente termo
objetiva regulamentar as relações entre a IN UEA e a Empresa Residente,
de forma a possibilitar a utilização das suas instalações, laboratórios e salas
de apoio, conforme previsto no Regimento Interno da IN UEA, cuja cópia
fica fazendo parte integramente do presente instrumento (Anexo I), com
a finalidade de viabilizar o desenvolvimento dos negócios da Residente;
RECURSOS FINANCEIROS: A empresa Flying Saci Desenvolvimento de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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