DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
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DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53268#24#54678/>
Protocolo 53268
<#E.G.B#53271#24#54681>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 034/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 034/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio ao Agroextrativismo de 
Ipixuna. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Christiana Oiticica Bracannot, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e serviços 
de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
137.489,81 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais 
e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 056/2021, 
no valor de R$ 118.523,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e vinte e três 
reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
057/2021, no valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil e novecentos e cinqüenta 
reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte n.º 0118, Nota de Empenho 
058/2021, no valor de R$ 1.744,09 (um mil, setecentos e quarenta e quatro 
reais e nove centavos) e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, 
Nota de Empenho 059/2021, no valor de R$ 2.272,72 (dois mil e duzentos e 
setenta e dois reais e setenta e dois centavos) todas emitidas em 27/07/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 27 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53271#24#54681/>
Protocolo 53271
<#E.G.B#53273#24#54683>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 035/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 035/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação Comunitária Bebe Amaro, Ilha da Paciência, 
Comunidade Nossa Senhora de Fátima. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Manoel Cardozo Maia, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) trator agrícola, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e 
nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 060/2021, no valor de 
R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), emitida em 28/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53273#24#54683/>
Protocolo 53273
<#E.G.B#53276#24#54686>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 036/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de 
Ajaratubinha. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Samara de Oliveira Batista, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais de 
consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
149.691,70 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e 
setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 061/2021, no valor 
de R$ 112.051,00 (cento e doze mil e cinquenta e um reais), e Natureza 
de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 062/2021, no 
valor de R$ 37.640,70 (trinta e sete mil e seiscentos e quarenta reais e 
setenta centavos), todas emitidas em 28/07/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53276#24#54686/>
Protocolo 53276
<#E.G.B#53277#24#54687>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 037/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 037/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da 
Comunidade Nossa Senhora do Rosário. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Vagno Coelho da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
e materiais de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 149.885,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta 
e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 063/2021, no valor 
de R$ 144.635,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e trinta e 
cinco reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 064/2021, no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e 
cinqüenta reais), todas emitidas em 28/07/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53277#24#54687/>
Protocolo 53277
<#E.G.B#53279#24#54689>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 038/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 038/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade 
Nova Esperança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Verenildo Gomes de Oliveira, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO