DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 25
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 065/2021, no valor 
de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), emitida em 28/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53279#25#54689/>
Protocolo 53279
<#E.G.B#53280#25#54690>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 039/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 039/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da 
Comunidade Jardim do Eden. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Martins de 
Seixas, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta 
e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 066/2021, no valor de 
R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), emitida em 28/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53280#25#54690/>
Protocolo 53280
<#E.G.B#53281#25#54691>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 040/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 040/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação Comunitária Rural Ativa Jaraqui. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Dorca Reis Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 149.839,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e 
nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 067/2021, no valor de 
R$ 149.839,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais), 
emitida em 28/07/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53281#25#54691/>
Protocolo 53281
<#E.G.B#53284#25#54694>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 041/2021- FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 041/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Região 
do Peruano. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria da Glória Lira do Carmo, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 068/2021, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 28/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53284#25#54694/>
Protocolo 53284
<#E.G.B#53291#25#54701>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 042/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Gama. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Antonio Lima de Matos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes e serviços de terceiros, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e 
quarenta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 069/2021, 
no valor de R$ 139.470,00 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e setenta 
reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
070/2021, no valor de R$ 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais) e 
Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 071/2021, 
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), todas emitidas em 28/07/2021, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#53291#25#54701/>
Protocolo 53291
<#E.G.B#53293#25#54703>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 043/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Trabalhadores Agroextrativis-
tas de Eirunepé. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Haroldo Severiano Marães, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e serviços de 
terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
149.196,00 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 072/2021, no valor de R$ 
149.196,00 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO