DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
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emitida em 28/07/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 28 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#53293#26#54703/>
Protocolo 53293
<#E.G.B#53294#26#54704>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 044/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 044/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
29.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do
Lago do Sampaio. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucas Ferreira Borges,
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e
sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201,
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 073/2021, no valor de
R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), emitida em 29/07/2021,
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 29 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#53294#26#54704/>
Protocolo 53294
<#E.G.B#53296#26#54706>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 045/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
29.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade de Niterói. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sidivan Torres Peres,
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.725,00 (cento e quarenta
e nove mil setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de
Empenho nº 074/2021, no valor de R$ 149.725,00 (cento e quarenta e nove
mil setecentos e vinte e cinco reais), emitida em 29/07/2021, a ser liberada
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM), 29 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#53296#26#54706/>
Protocolo 53296
<#E.G.B#53297#26#54707>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 046/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
29.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pequenos Produtores da
Comunidade São Miguel do Marajazinho. RESPONSÁVEIS: Kathelen de
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e
Dário do Espírito Santo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, materiais de consumo e serviços de terceiros, de acordo com
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 146.032,00 (cento e quarenta
e seis mil e trinta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº
075/2021, no valor de R$ 141.925,00 (cento e quarenta e um mil novecentos
e vinte e cinco reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118,
Nota de Empenho 076/2021, no valor de R$ 1.557,00 (um mil quinhentos e
cinquenta e sete reais) e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118,
Nota de Empenho 077/2021, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos
e cinquenta reais), todas emitidas em 29/07/2021, a serem liberadas em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 29 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#53297#26#54707/>
Protocolo 53297
<#E.G.B#53266#26#54676>
PORTARIA Nº. 029/2021- GFPS
A VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, legais, que
lhes são conferidas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Nº 36.180
de 27 de agosto de 2015,
Considerando as Lei 3.588 de 18 de fevereiro de 2011, do Art. 2º Inciso I, II
e III e a Lei 4.267 de 02 de dezembro de 2015, Art. 1º.
Considerando o artigo 4, inciso IV do Decreto nº 36.180 de 27 de agosto de
2015, acrescentado pelo Decreto 36.375/2015
Considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do decreto Nº 24.634 de
16 de novembro de 2004.
Considerando o teor do Processo - SIGED 01.01.031101.001538/2021-12
R E S O L V E:
I - Conceder Destaque Orçamentário, a ser utilizado na aquisição de
insumos (Kit de Higiene Pessoal) para ajuda humanitária, e nas ações
especifica de enfrentamento á pandemia de Covid 19 atrelada á ocorrências
no Estado Amazonas em 2021.
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FPS
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#53266#26#54676/>
Protocolo 53266
150 Revistas A4 com 36 páginas 4/4
2000 botons.......7x7cm
30 adesivos A4 (vinil)
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO/ LOC.
ND
FR
VALOR R$
14
122
3308
15540001
339032 295 426.887,50
Destaque 2021- NC 00002/2021
<#E.G.B#53266#26#54676>
<#E.G.B#53266#26#54676/>
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#53299#26#54709>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-
CIAMA- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- ESPÉCIE: Viségimo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2003-CIAMA.
PARTES: CIAMA e CONSTRUTORA SETENTRIONAL LTDA. OBJETO:
alteração do índice de reajustamento, substituindo o IGP-M (Índice Geral de
Preços de Mercado) pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e
reajuste financeiro. PRAZO: a contar de 01/08/2021 a 01/08/2022. VALOR
GLOBAL: R$ 308.317,44. FISCAL: Jorge Franco de Sá, matrícula n. 0797 e
como suplente a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, matrícula n. 0985,
representantes legais da CIAMA, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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