DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
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Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.256.784,00 (TRÊS 
MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS)
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 03 de agosto de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#53298#28#54708/>
Protocolo 53298
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#53213#28#54623>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
ERRATA: No despacho de Homologação e Convocação do Pregão 
Presencial nº 06/2021-AADC, publicado no DOE de nº 34.527 do dia 
22/06/2021, pág. 32, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 48376.
ONDE SE LÊ: RESOLVE: CONVOCAR o responsável legal da empresa 
acima citada, para assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
LEIA-SE: RESOLVE: CONVOCAR o responsável legal da empresa acima 
citada para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#53213#28#54623/>
Protocolo 53213
<#E.G.B#53305#28#54715>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 201/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 201/2021. Processo nº. 1593/2020. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e WILLIAM L J SOBRINHO - EPP. Objeto Aquisição de servidor e máquinas 
para estação de trabalho, para atender às necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei 
Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar 
nº 147/2014; e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global do 
Contrato: R$66.900,00 (Sessenta e Três Mil e Novecentos Reais). Dotação 
Orçamentária: CG 07/2020. Prazo de Vigência: 3 (três) meses, podendo ser 
prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 28 de julho de 
2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#53305#28#54715/>
Protocolo 53305
<#E.G.B#53212#28#54622>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para a Contratação de empresa destinada à 
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM MÃO DE OBRA 
E FORNECIMENTO DE MATERIAL para atender as necessidades do 
ORQUIDÁRIO do Parque Senador Jefferson Péres espaço apoiado pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este 
regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 
8.666/1993.
Data da Sessão: 17/08/2021 Horário: 09h00 h.
Solicitação do edital, a partir de 02/08/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 12/05/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#53212#28#54622/>
Protocolo 53212
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#53328#28#54741>
PORTARIA Nº 063/2021-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 8º e seus
parágrafos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações 
posteriores; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º e seus parágrafos, da Lei
Federal supracitada.
CONSIDERANDO o art. 3º, inciso IV da Lei n. 10.520/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os empregados a seguir relacionados parar compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, desta Companhia, com 
mandato
de 1 (um) ano, a contar da data desta portaria:
A. Presidente: Tammy Telles Lima da Silva, matrícula nº 5530;
B. Vice-Presidente: Juliana de Jesus Braga Pinzon, matrícula nº 5561;
C. Demais membros efetivos:
i. Violeta Carolina Oliveira Costa Rolin de Goes, matrícula nº 5658;
ii. Ana Paula Marques de Abreu Caminha, matrícula nº 2491;
iii. Ezequias Albuquerque da Gama,matrícula nº 5583.
Art. 2º - O item 3º da portaria 070/2019 permanece sem alteração.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 23/07/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, no 
quadro
de avisos de licitações desta Companhia e na rede mundial de computadores 
(página da
Cosama) e no DOE-AM.
Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#53328#28#54741/>
Protocolo 53328
<#E.G.B#53325#28#54735>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 028/2021 - COSAMA - FRACASSADO
A COSAMA torna público que o Pregão Eletrônico nº 028/2021, Processo 
nº 01.05.025501.002253/2021-35, com o objeto: “Aquisição de cruzetas 
para substituir nos postes de entrada de energia nas Elevatórias do 1º e 2º 
Recalque do Sistema de Abastecimento de Água de Benjamin Constant”, 
resultou FRACASSADO, em razão dos valores propostos estarem muito 
acima do estimado pela Cosama. Manaus, 03 de agosto de 2021. Armando 
Silva do Valle - Diretor Presidente. Tammy Telles Lima da Silva - Presidente 
da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#53325#28#54735/>
Protocolo 53325
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