DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.557 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
03
ago/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#53226#1#54636>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2021. DATA DE ASSINATURA: 
03/08/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza e Apoio Admi-
nistrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhe-
cimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administra-
tivo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Março de 
2021, decorrente da Nota Fiscal nº 398 de 21/04/2021. VALOR GLOBAL R$ 
240.963,47 (Duzentos e Quarenta Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais 
e Quarenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000342/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
N°0781/2021 - CEDCC/SES-AM DE 16/07/2021.
Manaus, 20 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#53226#1#54636/>
Protocolo 53226
<#E.G.B#53228#1#54638>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2021. DATA DE ASSINATURA: 
03/08/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Prime Serviços, Conservação, Limpeza e Apoio Ad-
ministrativo Eireli. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Admi-
nistrativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Abril 
de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 416 de 18/05/2021. VALOR GLOBAL 
R$ 241.720,19 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Vinte Reais e 
Dezenove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000448/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N°0789/2021- 
CEDCC/SES-AM DE 19 de Julho de 2021.
Manaus, 26 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#53228#1#54638/>
Protocolo 53228
<#E.G.B#53209#1#54619>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ. Nº 10.602.740/0001-51 - cujo objeto consiste na 
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO 
de nº 017113.000539/2021 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021 à 
01/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 25.913,52 (vinte e cinco mil novecentos 
e treze reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Fonte Recurso 231; Natureza Despesa: 33903917; NE: 323; DATA DE 
EMISSÃO: 29/07/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017113.000539/2021 - HPSJLPM. 
Manaus, 02 de agosto de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#53209#1#54619/>
Protocolo 53209
<#E.G.B#53211#1#54621>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa FLEX SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO 
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ. Nº 14.950.213/0001-99 - cujo objeto consiste na 
Contratação de Pessoa Jurídica especializado para prestação de serviços 
de fornecimento, manutenção e suporte de equipamento de monitora-
mento eletrônico em forma de comodato, para atender a necessidade 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de 
nº 017113.000550/2021 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021 à 
01/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 100; Natureza Despesa: 
33904009; NE: 322; DATA: EMISSÃO em 29/07/2021; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017113.000550/2021- HPSJLPM. 
Manaus, 02 de agosto de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#53211#1#54621/>
Protocolo 53211
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#53234#1#54644>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2021; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de 
gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período 
de 01/12/2020 a 31/12/2020, resultante no Reconhecimento de Dívida 
da Nota Fiscal nº 507, emitida em 05/01/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO