DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 3
Dívida da Nota Fiscal nº 651, emitida em 01/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
323.538,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e trinta e oito reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, Empenho: 2021NE0000283. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 259/2021-50-HPS28 
(SIGED).
Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#53250#3#54660/>
Protocolo 53250
<#E.G.B#53251#3#54661>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2021; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e G A SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de agentes de portaria, no período de 01/11/2020 
a 30/11/2020, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
56, emitida em 28/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 196.127,53 (cento e 
noventa e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100, Empenho: 2021NE0000114. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 40/2021-51-HPS28 
(SIGED).
Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#53251#3#54661/>
Protocolo 53251
<#E.G.B#53252#3#54662>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2021; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e J R N MANUTENÇÃO 
PREDIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de apoio adminis-
trativo, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021, resultante no Reconhe-
cimento de Dívida da Nota Fiscal nº 13, emitida em 05/04/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 295.082,94 (duzentos e noventa e cinco mil, oitenta e dois 
reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322, 
Empenho: 2021NE0000304. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administra-
tivo nº 262/2021-74-HPS28 (SIGED).
Manaus/AM, 25 de junho de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#53252#3#54662/>
Protocolo 53252
<#E.G.B#53253#3#54663>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a N ALVES 
DE FREITAS EIRELI; OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por mais 12 (doze) meses referente à locação de equipamentos e 
dispositivos de monitoramento de áudio e vídeo para o Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 123.099,96 (cento e vinte 
e três mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903959; Fonte: 0322; Nota de Empenho: 2021NE0000467. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000226/2021 - Hps 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#53253#3#54663/>
Protocolo 53253
<#E.G.B#53254#3#54664>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a TÓRAX 
- NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETIVO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses 
referente aos serviços médicos especializados em cirurgia torácica no 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR GLOBAL: R$ 2.847.840,00 
(dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; Nota de Empenho: 2021NE0000465; 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000145/2021 - Hps 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 03 de agosto de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#53254#3#54664/>
Protocolo 53254
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#53210#3#54620>
EXTRATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019-
HPSCZO; PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste 
e Pronto Construções LTDA; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) 
meses do contrato inicial para a prestação dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva do sistema de refrigeração; Vigência: 01/08/2021 
a 31/07/2022; Valor Mensal: R$ 10.680,00; Valor Global: R$ 128.160,00; 
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8666/1993 e Processo Admi-
nistrativo n° 01.01.017115.000306/2021-67-HPSCZO/SES-AM; Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17115 - HPSCZO; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento da Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; Empenho 2021NE0000151 de 16/07/2021, no valor de R$ 
10.680,00; ficando R$ 42.720,00, a ser empenhado no exercício financeiro 
vigente; e o valor R$ 74.760,00, a ser empenhado no exercício vindouro. 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#53210#3#54620/>
Protocolo 53210
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#53262#3#54672>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 032/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 02/08/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.04.2021 a 30.04.2021. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 353 e 679 emitidas em 28/05/2021, no valor de R$ 21.093,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0322; 
ND: 339093; Processo Administrativo: 351/21-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 821/2021-CEDCC/
SES-AM, de 21 de julho de 2021. 
Manaus, 02 de agosto de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#53262#3#54672/>
Protocolo 53262
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO