DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021
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O 
Governo do Amazonas anunciou par-
ceria com a Empresa Brasileira de Infra-
estrutura Aeroportuária (Infraero) que 
resultará na modernização de 13 aeródromos 
no interior do Amazonas. O Protocolo de Inten-
ções do Projeto Aero Amazonas foi assinado 
pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, 
e o presidente da Infraero, brigadeiro Paes de 
Barros, no dia 22 de julho, em Brasília (DF).
Por meio da parceria, a Infraero prestará 
apoio técnico ao Governo do Estado, com a 
execução de projetos, captação de recursos e 
fiscalização de obras aeroportuárias no Amazo-
nas. O protocolo entra em vigor com a publica-
ção no Diário Oficial da União e terá vigência 
de 24 meses, podendo ser prorrogado uma 
vez, por igual período.
A Infraero destacará equipe técnica para re-
alizar levantamentos preliminares. O Governo 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Esta-
do de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus (Seinfra), vai elaborar os Termos de 
Compromisso com os municípios para repasse 
de recursos, a fim de que eles contratem os es-
tudos e os projetos necessários para moderni-
zação dos aeródromos.
O Governo do Estado, com apoio da Infraero, 
buscará recursos junto à Secretaria de Aviação 
Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos 
alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Na-
cional (PAN). Os recursos a serem captados são 
oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil 
(FNAC), que dispõe de cerca de R$ 8 bilhões.
Com a formalização do protocolo de inten-
ções, a Infraero está autorizada a iniciar os pro-
cedimentos para modelagem e formatação da 
proposta de parceria para execução de serviços 
técnicos especializados necessários à adequa-
ção da infraestrutura dos respectivos aeródro-
mos. O protocolo de intenções é a fase de ob-
tenção de subsídios para assinatura de Termo 
de Cooperação.
Aeródromos
Há 13 aeródromos em oito calhas do Ama-
zonas. Para nove deles já foi firmado convênio 
de delegação entre o Gover-
no do Amazonas e a SAC: 
Manaus, Carauari, Fonte Boa, 
Lábrea, Maués, Nova Olinda 
do Norte, Barcelos, Eirunepé 
e Manicoré.
Com o convênio, a admi-
nistração desses aeródromos 
passa a ser mista, ou seja, 
pelo Governo do Estado, por 
meio da Seinfra, e prefeituras. 
As gestões municipais ficam 
responsáveis pela administra-
ção local, com fornecimento 
de pessoal, e a Seinfra fisca-
liza e injeta recursos para desenvolvimento da 
estrutura aeroportuária, como reforma de pis-
tas e terminais de passageiros.
Outros quatro aeródromos estão em proces-
so de elaboração de convênio de delegação: 
Itacoatiara, Anori, Santo Antônio do Içá e Bor-
ba. Estão em elaboração de projetos os aeró-
dromos de Fonte Boa, Itacoatiara e Maués.
A Infraero gerencia os aeroportos de Ma-
naus, Tabatinga e Tefé, todos já arrematados 
na 6ª Rodada de Concessões, em abril de 2021, 
com previsão de transferência à iniciativa priva-
da ainda esse ano. A 
empresa foi ainda contratada, em março últi-
mo, pelo Ministério da Infraestrutura, por meio 
da SAC, para preparar as ações necessárias à 
abertura ao tráfego aéreo regular de três ae-
roportos amazonenses: Fonte Boa, Itacoatiara 
e Maués.
Parceria com Infraero busca modernização 
dos aeródromos no interior do Amazonas
Protocolo de Intenções do 
Projeto Aero Amazonas foi 
assinado entre o Governo do 
Estado e a empresa federal
 Infraero/www.infraero.gov.br
Por meio 
da parceria, 
Infraero 
prestará apoio 
técnico ao 
Estado, com 
execução 
de projetos, 
captação de 
recursos e 
fiscalização de 
obras
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO