DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021 3
Marcel Ribeiro
O 
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas (Ipaam) vem gradualmen-
te recuperando o ritmo de emissões 
das Carteiras de Pesca, após a diminuição nos 
números no período crítico da pandemia. Em 
2020, 1.323 emissões foram registradas, sendo 
1.063 para pesca esportiva e 260 para a moda-
lidade recreativa. Em 2021, somente no primei-
ro semestre, o Instituto já listou cerca de 314 
carteiras de pesca, com previsão de aumento a 
partir de agosto, quando se inicia a temporada 
da pesca esportiva no estado.
Ainda em 2019, um total de 2.021 carteiras 
foram emitidas, das quais 1.691 para pesca es-
portiva e 330 para a modalidade recreativa. O 
crescimento no total de carteiras regularizadas 
foi de 46% no ano, em comparação com o an-
terior, que teve 1.382 emissões.
Existem duas modalidades de carteiras 
de pesca, que podem ser solicitadas para 
a liberação das atividades. A carteira 
esportiva atende ao indivíduo que de-
seja pescar e soltar o peixe no local, e 
a carteira recreativa permite a captura 
com limite de até 5 quilos de pescado. 
O documento pode ser solicitado por meio do 
site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), no item 
“Carteira de Pesca Amadora”.
As empresas envolvidas nos setores de 
embarcações e hotéis para os pescadores es-
portivos também estão incluídas nas taxas de 
aumento. Desde 2002, após a Lei Estadual n° 
2.713/2001, o Ipaam registrou cerca de 243 
regularizações para a garantia do Certificado 
de Registro de Pesca (CRP), com sequências de 
alta a partir de 2016, na qual a média passou 
a atingir 20 processos de legaliza-
ção por ano.
Licenciamento
Para o funcionamento 
das agências, hotéis, em-
barcações e torneios de 
pesca esportiva, são ne-
cessários os licenciamentos 
analisados pelo Ipa-
am. Os proprietários 
devem procurar o 
Instituto para aten-
der as solicitações 
primordiais 
do 
processo de aná-
lise, e desde 2019, 
após definição da 
Portaria/Ipaam 
n° 
070/2019, é reque-
rida a apresentação 
ainda dos compi-
lados de relatórios 
técnicos, como plano de trabalho, diário de 
bordo e mapas dos locais utilizados. A tramita-
ção de averiguação dos documentos dura em 
torno de 15 dias.
Os números apontam a importância da regu-
larização e recorrência da atividade pesqueira 
esportiva no Amazonas, agregando, inclusive, 
participantes não apenas de outros estados, 
como também estrangeiros, que buscam cada 
vez mais por empresas do ramo legalmente 
responsáveis pela segurança humana, bem 
como ambiental.
Conforme o gerente do Controle de Pesca do 
Ipaam, Gelson Batista, os licenciamentos são ga-
rantias para que os estabelecimentos não sejam 
penalizados e se comprometam com a regula-
ridade, diante das leis ambientais vigentes. Ele 
ainda destaca que o Instituto pretende, neste 
ano, promover ações de fiscalizações específicas 
para pesca esportiva na região do Rio Negro.
Ipaam registra crescimento de 
regularizações no setor de pesca esportiva
Instituto emitiu 314 carteiras 
de pesca no primeiro semestre 
de 2021 e prevê aumento com 
início da temporada, no mês
de agosto
Carteira de Pesca é expedida nas modalidades Esportiva e 
Recreativa, e pode ser solicitada pelo site do Ipaam, no item 
Carteira de Pesca Amadora
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO