DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.554 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
29
jul/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#52822#1#54229>
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 001/2021-CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a 
empresa L A FELIX ME, representada pelo Sr. LUCIANO ALVARES FÉLIX.
OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se 
a prestar os serviços de fornecimento de 100 (cem) botijas de gás liquefeito 
de petróleo - GLP (gás de cozinha), composição básica propano e butano, 
em unidades retornáveis de 13kg, a fim de atender as demandas das copas 
que compõem a Sede do Governo, conforme especificado no Termo de 
Referência.
VALOR: O valor global desta CARTA CONTRATO é de R$ 10.450,00 (dez 
mil, quatrocentos e cinquenta reais), com valor mensal estimado de R$ 
836,00 (oitocentos e trinta e seis reais), nos meses de agosto de 2021 a maio 
de 2022 e de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), nos meses de 
junho e julho de 2022, conforme Cronograma de Execução e Desembolso.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução da presente CARTA CONTRATO correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte do Recurso: 01400000; Natureza da Despesa: 33903004, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2021NE0000552, 
datada de 23 de julho de 2021, no valor de R$836,00 (oitocentos e trinta e 
seis reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 28 de julho de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#52822#1#54229/>
Protocolo 52822
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#52671#1#54077>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2018 - 
CASA MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2021 à 
02/08/2022, referente a contratação de empresa especializada na solução 
de terceirização de impressão, cópia, digitalização, compreendendo a 
locação dos equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva 
com a substituição de peça e suprimentos; Partes: Secretaria de Estado 
Casa Militar e Amazonas Copiadora Eireli; Valor Global: R$ 14.640,00 
(Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); Valor Estimado Mensal: R$ 
1.220,00 (Mil, Duzentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária e Nota de 
Empenho: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 - Natureza da 
Despesa: 33904001, Nota de Empenho nº 2021NE0000404, no valor de R$ 
1.220,00 (Um Mil, Seiscentos e Vinte Reais). Data de Assinatura: 27 de 
julho de 2021. Manaus-AM, 27 de julho de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#52671#1#54077/>
Protocolo 52671
Vice Governadoria
<#E.G.B#52695#1#54101>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DO CONTRATO N.º 001/2021 - SECRETARIA GERAL 
DA VICE GOVERNADORIA.
VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2021 a 01/07/2022.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, representada por seu 
titular, o Sr. JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS e a empresa TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA., representada pelo Sr. REGINALDO SERGIO DE 
CASTRO.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar os 
serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico 
com chip para o recebimento de Tiquete Refeição e/ou Alimentação para os 
servidores da Secretaria Geral da Vice Governadoria.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 121.766,40 (cento e vinte e 
um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal deste contrato é de R$ 10.147,20 (dez 
mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 04.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 01450000, Natureza 
da Despesa: 33904602. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota 
de Empenho NE 2021NE0000059, no valor de R$ 20.294,40 (vinte mil, 
duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), ficando para ser 
empenhado no exercício corrente o valor de R$ 40.558,80 (quarenta mil, 
quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) e para o exercício 
de 2022 o valor correspondente a R$ 60.883,20 (sessenta mil oitocentos e 
oitenta e três reais e vinte centavos).
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, em 
Manaus, 1.º de julho de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#52695#1#54101/>
Protocolo 52695
<#E.G.B#52696#1#54102>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018- 
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, representada 
por seu titular, o Sr. JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS e a empresa 
AMAZONAS COPIADORAS LTDA, representada pelo Sr. CLAUDIO 
ANTONIO CESTARO.
OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
os serviços de locação de equipamentos reprográficos/impressão/digitali-
zação, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, 
com reposição de peças, software para gerenciamento e fornecimento de 
suprimentos necessários (incluindo papel) para atender todo o complexo 
desta Secretaria.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 31.642,80 (trinta e um mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal deste contrato é de R$ 2.636,90 (dois 
mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 01450000, Natureza 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO