DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021 3
<#E.G.B#52805#3#54212>
PORTARIA N.º 384/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA,
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei
Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º
4.163, de 09 de março de 2015.
Nº
Nome
Cargo Simb.
Nível
A contar
1
ELYNNE NEGREIROS
FONSECA
ASSESSOR II AD-2
14
02.07.2021
2
ROGERIO DA CRUZ
GONÇALVES
ASSESSOR I AD-1
15
01.07.2021
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 26
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52805#3#54212/>
Protocolo 52805
<#E.G.B#52811#3#54218>
PORTARIA N.º 347/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA,
prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 01 de julho de 2021, a Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas - GATA, a servidora do Poder Executivo Estadual,
ocupante do cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no
valor fixado para o respectivo nível, da tabela constante na Lei n.º 3.300, de
08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Matrícula
Nível
01
ANDREZA NATACHA
BONETTI DA SILVA
Agente
Administrativo
238.773-5 A
13
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52811#3#54218/>
Protocolo 52811
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#52731#3#54138>
PORTARIA Nº 0071/2021 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº
5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$9.000.000,00 (NOVE
MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 28 de julho de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52731#3#54138/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
121 3390 0011
9.000.000,00 3390 0001
9.000.000,00
Gestão do
Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
9.000.000,00
9.000.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#52731#3#54138>
<#E.G.B#52731#3#54138/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#52658#3#54064>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
AO CONVÊNIO ORIGINAL Nº. 26/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2021 PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS
DE VERDADE - ABAV. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a
modificação da forma de Execução do objeto conveniado os quais serão
executados, conforme nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho n°
000803, alterando o local de execução para a Escola Estadual Hilda Tribuzy,
da Rede Estadual da SEDUC, localizada à Av. Noel Nutels, s/n, bairro
Cidade Nova, CEP: 69.093-771 e alterar a carga horária diária do projeto,
em atendimento a Emenda Parlamentar n° 013/2019 de autoria do Deputado
Estadual Francisco de Souza, conforme solicitação do Ofício n° 01/2020 -
ABAV, Parecer Técnico n° 009/2021-DEPPE e Parecer n° 1.375/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.00023079/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#52658#3#54064/>
Protocolo 52658
<#E.G.B#52661#3#54067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 079, de 22 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002858/2021-85/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 255/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Francisca de
Paula Jesus Izabel, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de
Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) SELNIN MALAQUIAS CARVALHO,
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 186833-0A, a contar de 19 de abril
de 2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora LUCICLEIA FERREIRA
AMORIM, Assistente Técnico PNM.ANM-III, Matrícula nº 197166-2A, a
contar de 19 de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#52661#3#54067/>
Protocolo 52661
Protocolo 52731
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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