DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021
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<#E.G.B#52678#4#54084>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO 
AMAZONAS, EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA EXECUTIVA DA 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO 
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00010643/2020-
SEDUC, relativo a Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 
01/2020; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
em relação ao referido Método de Contratação; CONSIDERANDO a 
CBR-1488 /2021 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que 
concede a Não Objeção à adjudicação para a Contratação da Empresa 
abaixo declinada; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO que a contratação é parcialmente financiada 
com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR, 
firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o compromisso firmado em reunião de 
Revisão de Carteira do BID, na qual ficou acordado a realização da referida 
contratação; CONSIDERANDO, a ampla divulgação da Manifestação 
de Interesse, a saber: Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, 
Development Business - DB, site do BID e Site SEDUC; CONSIDERANDO, 
o pleno atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de De-
senvolvimento-BID e normas procedimentais pertinentes da GN-2350-15; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer diligência complementar sobre 
o referido procedimento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo 
- SBQC nº 01/2020-SUBCEL referente ao processo administrativo nº 
01.01.028101.00010643/2020-SEDUC, com fulcro nas políticas do Banco 
Interamericano - BID, GN-2350-15, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º, 
da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa, INNOVATE CONSULTORIA EM GESTÃO 
EMPRESARIAL, CNPJ nº 36.714.428/0001-43, referente a Seleção e 
Contratação de Consultoria para Consultoria Especializada para Imple-
mentação de Modelo de Gestão na Educação Pública do Amazonas para 
Melhoria dos Indicadores Educacionais, no valor R$ 7.789.446,47(sete 
milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis 
reais e quarenta e sete centavos), objeto da SBQC nº 01/2020-SUBCEL.
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira 
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 28 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#52678#4#54084/>
Protocolo 52678
<#E.G.B#52726#4#54133>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 873, de 28 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 066/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados: (Capital)
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROF PAULO FREIRE
IGOR JOSE DE QUEIROZ ARAUJO, matrícula 224547-7B, para ministrar 
18h de Geografia, no turno matutino, em substituição a MARIA ANDREA 
RETTO NETO, de 02/06/2021 a 31/07/2021. Of.20.2021.
CEJA PROFA JACIRA CABOCLO
CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA, matrícula 167074-3A, para 
ministrar 20h de História, no turno vespertino, em substituição a MYLENA 
ALVES DE SOUZA, de 01/03/2021 a 24/10/2021. Of.30.2021.
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234573-0A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno vespertino, em substituição a MARILUCE DINIZ 
NUNES, de 04/05/2021 a 14/07/2021. Of.29.2021.
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 234573-0A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno vespertino, em substituição a MARILUCE DINIZ 
NUNES, de 01/03/2021 a 04/04/2021. Of.27.2021.
COLEGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II
DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS, matrícula 233657-0A, para ministrar 
20h de Língua Estrangeira Moderna, no turno matutino, em substituição 
a ROSANGELA FARIAS DA SILVA DE SA, de 01/07/2021 a 08/10/2021. 
Of.22.2021.
GICELY ANDRADE LIMA, matrícula 233660-0A, para ministrar 20h de Língua 
Estrangeira Moderna, no turno vespertino, em substituição a ROSANGELA 
FARIAS DA SILVA DE SA, de 01/07/2021 a 08/10/2021. Of.23.2021.
JOAO LEONARDO BATISTA CABRAL, matrícula 162124-6A, para ministrar 
20h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a AFONSO 
VIANA DE OLIVEIRA, de 07/06/2021 a 21/07/2021. Of.20.2021.
MEGARA BARBOSA DA SILVA, matrícula 138829-0E, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno matutino, em substituição a TEREZA CRISTINA DE 
OLIVEIRA MAIA, de 24/06/2021 a 23/07/2021. Of.24.2021.
MIRIAN DA SILVA CARVALHO, matrícula 253318-9A, para ministrar 20h de 
Geografia, no turno vespertino, em substituição a ANA MARA CRUZ LACHI, 
de 11/07/2021 a 09/08/2021. Of.25.2021.
MIRIAN DA SILVA CARVALHO, matrícula 253318-9A, para ministrar 20h de 
Geografia, no turno vespertino, em substituição a ANA MARA CRUZ LACHI, 
de 11/06/2021 a 10/07/2021. Of.19.2021.
WELLISON RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, matrícula 258959-1A, 
para ministrar 20h de Biologia, no turno vespertino, em substituição a 
ROSANGELA MARIA DA SILVA PINHEIRO, de 15/06/2021 a 12/09/2021. 
Of.21.2021.
EE BALBINA MESTRINHO
SAMARA BEZERRA DA SILVA, matrícula 233622-7A, para ministrar 9h 
de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a EUNICE PEREIRA DE 
ALCANTARA, de 03/07/2021 a 30/09/2021. Of.16.2021.
SIRLENE BRAGA SIQUEIRA FREIRE, matrícula 253151-8A, para ministrar 
10h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a EUNICE PEREIRA DE 
ALCANTARA, de 03/07/2021 a 30/09/2021. Of.16.2021.
EE CARVALHO LEAL
FERNANDA MACHADO MELO, matrícula 234822-5A, para ministrar 18h 
de Geografia, no turno vespertino, em substituição a JULIANA DE OLIVEIRA 
AYRES MARQUES, de 12/07/2021 a 04/09/2021. Of.16.2021.
THAIS BRITO DE SOUZA, matrícula 253924-1A, para ministrar 20h de Ciclo, 
no turno matutino, em substituição a ALBANISA COSTA DOS SANTOS, de 
26/06/2021 a 24/08/2021. Of.14.2021.
EE DIOFANTO MONTEIRO
MEIRY RUBIA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 226075-1B, 
para ministrar 20h de Oficina de Customização, no turno vespertino, em 
substituição a NAIENE BENTES MONTEIRO, de 30/05/2021 a 27/08/2021. 
Of.13.2021.
EE GETULIO VARGAS
EDNA ELAINE COSTA SILVEIRA, matrícula 223911-6A, para ministrar 
8h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a SUZANA COSTA DE 
OLIVEIRA, de 17/05/2021 a 31/12/2021. Of.8.2021.
MEIRELENE RUBIM NEPOMUCENO, matrícula 139748-6B, para ministrar 
9h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a SUZANA COSTA DE 
OLIVEIRA, de 17/05/2021 a 31/12/2021. Of.8.2021.
EE HERMENEGILDO DE CAMPOS
KELCY LIBORIO BARRETO, matrícula 249318-7A, para ministrar 12h de 
Ciclo, no turno integral, em substituição a ZILDA DE SOUZA ANDRADE DE 
CASTRO, de 01/07/2021 a 28/09/2021. Of.7.2021.
OSMARINA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 118143-2D, para ministrar 27h 
de Ciclo, no turno integral, em substituição a ZILDA DE SOUZA ANDRADE 
DE CASTRO, de 01/07/2021 a 28/09/2021. Of.8.2021.
EE LUIZINHA NASCIMENTO
SUELLEN CASTRO CAVALCANTE, matrícula 252579-8A, para ministrar 
8h de Biologia, no turno vespertino, em substituição a MARCILENE DOS 
SANTOS RESENDE, de 01/03/2021 a 01/07/2021. Of.11.2021.
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
BARBARA CASTRO LAPA, matrícula 232431-8A, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno matutino, em substituição a NORANEY DA COSTA 
PAREDIO, de 21/05/2021 a 18/08/2021. Of.17.2021.
CRIVANIR DA COSTA REBOUCAS, matrícula 234642-7A, para ministrar 
20h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a POLLYANNA 
FURTADO LIMA, de 01/07/2021 a 30/07/2021. Of.19.2021.
OLINDA BEZERRA MARINHO, matrícula 119709-6G, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno vespertino, em substituição a NORANEY DA COSTA 
PAREDIO, de 21/05/2021 a 18/08/2021. Of.16.2021.
EE PADRE AGOSTINHO MARTIN
LEILA QUEIROZ CORDOVIL, matrícula 110156-0D, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a LILIANNE JOYCE MOREIRA 
REINA, de 05/07/2021 a 02/10/2021. Of.23.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO