DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021 31
PASSAGEIROS DO AMAZONAS, CNPJ n° 04.603.197/0001-04, para 
aquisição de vale transporte de cartão magnético no valor mensal de R$ 
50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais), no valor global de R$ 
601.920,00 (seiscentos e um mil novecentos e vinte reais), para atender as 
necessidades desta Secretaria.
À consideração do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, 
para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus, 28 de julho de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas. Manaus, 28 de julho de 2021.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#52705#31#54112/>
Protocolo 52705
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52790#31#54197>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 26/07/2021, página 5 (Poder Executivo - 
Seção II), referente ao Termo de Cessão de Uso celebrado com a Polícia 
Militar do Amazonas - PMAM.
Onde se Lê: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 005/2021-SEINFRA.
Leia-se: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 006/2021-SEINFRA.
Manaus, 29 de julho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52790#31#54197/>
Protocolo 52790
<#E.G.B#52819#31#54226>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
 E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 017/2020 - 1ª Alteração
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 017/2020 1ª Alteração, que autoriza a obra de revitalização e ampliação 
do sistema de abastecimento de água composto de: Rede de distribuição 
projetada (8.565m de extensão) reservação contendo (um reservatório 
apoiado com capacidade de 756m³/h, um reservatório com capacidade 
de 288m³, um depósito para armazenar produtos químicos, uma casa 
de coloração e um refeitório) reativação de um reservatório de 200m³ e 
construção de um novo reservatório de 288m³, localizada na Área Urbana do 
Município de Nova Olinda do Norte-AM, para Distribuição e abastecimento 
de água, com validade de 622 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52819#31#54226/>
Protocolo 52819
<#E.G.B#52820#31#54227>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
 E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 120/13-06
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
nº. 120/13-06, que autoriza a implantação do Anel Viário Trecho I: Estrada do 
Tarumã, com extensão aproximada de 8,3 Km de extensão de Manaus-AM, 
localizada na Estrada do Tarumã, segmento entre o Aeroporto Eduardo 
Gomes e o Trevo da Av. José Henriques, Manaus/AM, para construção civil 
e infraestrutura, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52820#31#54227/>
Protocolo 52820
<#E.G.B#52781#31#54188>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO 
DE TRANSITO EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 011/2021-SEINFRA, por mais 
89 (oitenta e nove) dias consecutivos, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado Processo nº 01.01.025101.00003725.2021-SEINFRA. 
Manaus, 29 de julho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52781#31#54188/>
Protocolo 52781
<#E.G.B#52784#31#54191>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.07.2021. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
readequação do cronograma e a alteração do valor do Contrato nº 021/2016-
SEINFRA, em razão do acréscimo quantitativo do seu objeto, na ordem de 
13,48% (treze vírgula quarenta e oito por cento). VALOR: O valor mensal 
estimado do Contrato é de R$ 13.381,06 (treze mil, trezentos e oitenta e 
um reais e seis centavos), e o valor global do Aditivo é de R$ 127.196,14 
(cento e vinte e sete mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). 
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 025101; Programa de Trabalho: 
15.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904006; Fonte: 01600000, 
no valor de R$ 26.762,12 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais 
e doze centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003392.2021-
SEINFRA. Manaus, 28 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52784#31#54191/>
Protocolo 52784
<#E.G.B#52786#31#54193>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 015/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, 
a contar de 28/07/2021,de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.00003404.2021-SEINFRA. Manaus, 19 de 
julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52786#31#54193/>
Protocolo 52786
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#52808#31#54215>
PORTARIA Nº. 257/2021 - GSEAS/SEAS
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
4.Diego Macambira Jezini 202.590-6E - 
Subgerente
4.Diego Macambira Jezini 
202.590-6E - Gerente
* Diário do dia 26/07/2021, edição nº 34.551, caderno II, página 6
SEAS, em Manaus, 26 DE JULHO DE 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#52808#31#54215/>
Protocolo 52808
<#E.G.B#52812#31#54219>
PORTARIA Nº265/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Nome e Cargo: Adriana 
Santos Pelin/Chefe de departamento, Daniela Toilza Nunes/Assessor II, 
Anderson da Silva Santos/Colaborador, Período: 20/06 a 26/06/2021 Nome 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO