DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021
34
4.1) PE n° 727/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços de Controle de Pragas, Especificamente
Desratização, Desinsetização e Sanitização, para atender as necessidades
da CASA CIVIL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 234/2021-CSC, dia 04/08/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 632/2021-CSC, dia 04/08/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52757#34#54164/>
Protocolo 52757
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#52701#34#54108>
PORTARIA Nº 0783/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0725/2021-
GDG/PC, que REMOVEU o servidor LUCIANO CAMPELO MAFRA, IPC,
Mat. 212.320-7A, da 61ªDIP/Boca do Acre para a DIP/Lábrea, a contar do
dia 12/07/2021. Manaus, 26 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52701#34#54108/>
Protocolo 52701
<#E.G.B#52703#34#54110>
RESENHA DA PORTARIA Nº 786/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR a redução em 02 (duas) horas diárias
da carga horária de trabalho do servidor ARLEY LOPES DA ENCARNACAO,
EPC, Mat nº 245268-5 A previsto nos artigos 107 e 108 da Lei nº 241, de
31.03.2015. Manaus, 26.07.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52703#34#54110/>
Protocolo 52703
<#E.G.B#52704#34#54111>
RESENHA DA PORTARIA Nº 779/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº: 01.01.022102.003667/2021-44. A DELEGADAGERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. I - RETIFICAR
a Portaria nº 522/2021-GDG/PC: - Onde se lê: [...] MARIO JOSE SILVIO
JUNIOR, DPC, Mat. nº 126.584-9B [...]; - Leia-se: [...] MARIO JOSE SILVIO
JUNIOR, Comissário de Polícia, Matrícula nº 126.584-9B [...]; Manaus, 22
de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52704#34#54111/>
Protocolo 52704
<#E.G.B#52844#34#54252>
RESENHA DA PORTARIA Nº 754/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para orientar
os parâmetros do certame, conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei
4.605/2018: Presidente: THYAGO TENÓRIO CORREIA A CAVALCANTI -
DPC, mat. 210942-5 A; Membro: AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO,
IPC, mat. 171446-5 A; Membro: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO,
DPC, mat. n.º 211495-0 A; Membro: RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND,
DPC, mat. 210941-7 A; Membro: FERNANDA COSTA DE JESUS, Perita
Criminal, mat. 191574-6 A. Manaus, 28 de julho de 2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52844#34#54252/>
Protocolo 52844
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#52713#34#54120>
Portaria nº 019/AJ. GERAL-2021
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº
24.634/2004;
CONSIDERANDO a necessidade de ajuste financeiro mediante devolução
de recurso, em razão do encerramento da vigência do 1° Termo Aditivo ao
Termo de Convênio n° 02/2019 em 31/03/2021.
RESOLVE:
I - Realizar Destaque de Crédito Orçamentário, através da Nota de Crédito
n° 2021NC0000001, ao Departamento de Estadual de Trânsito (DETRAN)
- UG 022201, evento 300013, Fonte 0201000, Programa de Trabalho
06.125.3264.2774.0001, sendo R$ 31.970,00 na Natureza de Despesa
44.90.52 e R$ 43.030,00 na Natureza de Despesa 33.90.30.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel em
Manaus-AM, 28 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#52713#34#54120/>
Protocolo 52713
<#E.G.B#52714#34#54121>
Portaria nº 020/AJ. GERAL-2021
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de
2020 e em seus créditos adicionais.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº
5.248 de 14 de setembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto,
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021,
da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo
I: com uma movimentação no valor de R$1.629.987,00 (HUM MILHÃO,
SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E
SETE REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Quartel em Manaus, 29
de Julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#52714#34#54121/>
Protocolo 52714
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0002
1.421,20 3390 0001
2.246,20
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
A
3
160 3390 0007
825,00
A
3
160 3390 0011
1.610.467,20 3390 0001
1.627.740,80
A
3
160 3390 0011
17.273,60
1.629.987,00
1.629.987,00
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar