DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021
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<#E.G.B#52683#40#54089>
PORTARIA N° 117/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para período 
a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor Matrícula Exercício Dias
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA 241.877-0B 2020/2021 30 dias 
(Junho/2021)
MARIA DA GRACA HAGGE MOURÃO 227.787-5B 2020/2021 30 dias 
(Junho/2021)
TAMIRES CRUZ DO AMARAL 225.806-4C 2020/2021 30 dias (Junho/2021)
TATIANA VICTORIA CRUZ LACHI 227.450-7F 2020/2021 20 dias 
(Junho/2021)
VITOR GOMES AFONSO 256.298-7A 2020/2021 30 dias (Junho/2021)
YVONETE QUEIROZ MONTEIRO 191.424-3G 2020/2021 30 dias 
(Junho/2021)
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS 186.636-2 E 2020/2021 30 dias 
(Julho/2021)
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstra-
tivo abaixo:
Servidor Matrícula Exercício Dias
TATIANA VICTORIA CRUZ LACHI 227.450-7F 2020/2021 Período de 27/07 
a 05/08/2021 - 10 dias.
CELIO UBIRATAN OLIVEIRA 255.086-5 A 2020/2021 Período de 01/07 a 
30/07/2021 - 30 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52683#40#54089/>
Protocolo 52683
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#52840#40#54248>
PORTARIA Nº067/2021-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - FCecon, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em 
especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, 
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas 
entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a Empresa H. Strattner 
& Cia LTDA é distribuidora exclusiva no Brasil da marca do objeto da 
presente contratação, conforme se comprovou por intermédio do Atestado 
de Exclusividade, às fls. 73 a 76; CONSIDERANDO ainda, que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 9, está compatível 
com os preços praticados conforme fls. 12. CONSIDERANDO finalmente 
o que consta do Processo nº 01.02.017301.001102/2021-81. RESOLVE: 
I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de Tubo para Histeroscopia/
Citoscopia, da empresa H. Strattner & Cia LTDA, CNPJ Nº 33.250.713/0002-
43. II - Adjudicar o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$ 77.906,92. À consideração do Diretor Presidente da FCecon, para 
ratificação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora 
Administrativa e Financeira, em Manaus, 21 de julho de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente 
em exercício, em Manaus, 21 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52840#40#54248/>
Protocolo 52840
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#52815#40#54222>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 48/2021
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 015/2018 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 31/07/2021. PARTES: HEMOAM e DIAMED LATINO 
AMÉRICA S/A; OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses o fornecimento de 
Reagentes descritos no Projeto Básico e seus Anexos e o Acréscimo de 
aproximadamente 10% no Valor Global do Contrato, para atendimento 
das necessidades do laboratório de Imuno-hematologia, desta Fundação 
Hospitalar; VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 31/01/2022; VALOR GLOBAL: R$ 
471.193,69 (Quatrocentos e setenta e um mil, cento e noventa e três reais e 
sessenta e nove centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas com a execução 
deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes 
na nota de empenho a ser emitida pela CONTRATANTE, no exercício 
financeiro vigente e vindouro; PE Nº 595/2018-CGL, Artigo 2, § 1º, da Lei 
nº 10.520/2002, publicada no DOE de 29/06/2020, Caderno de Publicações 
Diversas, pág. 9. PROC. ADM.: 1895/2021-29- SIGED. RESP. EXTRATO: 
Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 
28/07/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#52815#40#54222/>
Protocolo 52815
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#52694#40#54100>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 083/2021 - DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº 8.666/93, 
quanto á obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, 
Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços.
CONSIDERANDO a Portaria nº 012/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no 
DOE 34.446 de 26/02/2021, que rege a Comissão de recebimento dos 
Materiais, Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da 
Fundação Hospital Adriano Jorge.
RESOLVE
I - EXCLUIR os servidores:
Aline Andrade da Silva, CPF 760.018.222-04, OPME
Paulo José Seabra Vieira, CPF 525.439.352-15, OPME
Cristiane Nogueira da Silva, CPF 441.564.802-91, Logística
II - INCLUIR o servidor
Edgar Gomes Ramires Gomes, CPF 010.098.882-26, Engenharia
Ieda Ribeiro Saraiva, CPF 771.265.642-87, OPME
Ana Paula Carneiro Tavares, CPF 640.992.102-00, OPME
III - ALTERAR a Portaria nº 012/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 
34.446 de 26/02/2021, que passa a ser composta a partir desta data, 
pelos servidores:
Abdo Xavier Hossaine do Nascimento,CPF152.319.862-53, Patrimônio
Paulo de Freitas Araújo, CPF 086.871.937-42, Patrimônio
Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF523.027.922-20, Logística
Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística
Josinete Nogueira Ferreira, CPF 417.042.902-87, Logística
José Aguiar da Costa Filho, CPF 714.815.912-15, Logística
Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística
Silvani da Silva Teixeira, CPF 192.939.682-15, Logística
Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia
Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia
Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia
Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia
Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia
Zizuel Cruz da Silva, CPF 597.095.102-15, OPME
Ieda Ribeiro Saraiva, CPF 771.265.642-87, OPME
Ana Paula Carneiro Tavares, CPF 640.992.102-00, OPME
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO