DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021
42
635.939.552-53, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 153/2019, no 
período de 12/07/2021 a 12/01/2022. Manaus, 09 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52662#42#54068/>
Protocolo 52662
<#E.G.B#52663#42#54069>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 138/2019. Processo: 
01.02.016301.001245/2021-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 18/06/2021. 
Partes: DANIELA MAGALHÃES DRUMMOND DE MELLO, de CPF n.º 
700.404.271-53, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO 
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 138/2019, no 
período de 19/06/2021 a 19/11/2021. Manaus, 01 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52663#42#54069/>
Protocolo 52663
<#E.G.B#52664#42#54070>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 092/2021. Processo: 
01.02.016301.000568/2021-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/07/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e PATRÍCIA 
MELCHIONNA ALBUQUERQUE de CPF n.º 925.715.490-49. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa ao Outorgado, no âmbito do Programa de 
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa 
- PRÓ-ESTADO, Resoluções N.º 002/2008, N.º 007/2018 e N.º 005/2019 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0000526. Emissão 
em: 09/06/2021. Valor: R$ 420.647,62 (quatrocentos e vinte mil seiscentos 
e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 07 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52664#42#54070/>
Protocolo 52664
<#E.G.B#52665#42#54071>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2021. Processo: 
01.02.016301.001397/2021-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 
e ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES, de CPF n.º 028.628.397-28. 
Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no 
Amazonas - COVID-19 - PCTI - EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, Edital 
n.º 006/2020, aprovado pela Resolução n.º 012/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000519. Emissão em: 31/05/2021. Valor: R$ 
82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução do 
projeto. Manaus, 09 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52665#42#54071/>
Protocolo 52665
<#E.G.B#52666#42#54072>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 261/2019. Processo: 
01.02.016301.001451/2021-30 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/07/2021. 
Partes: LUCAS MILHOMENS FONSÊCA de CPF n.º 605.983.952-53, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 261/2019, no período de 
24/08/2021 a 24/02/2022, e a correção da razão social e o CNPJ da Interve-
niente. Manaus, 07 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52666#42#54072/>
Protocolo 52666
<#E.G.B#52667#42#54073>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo 
de Outorga n.º 164/2019. Processo n.º 01.02.016301.000229/2021-10 
- FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 34.506, em 20/05/2021, pág. 19, 
Caderno II - Seção II.
Onde se lê: “18/10/2021 a 18/10/2022”...
Leia-se: “18/10/2021 a 18/04/2022”...
Manaus, 28 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52667#42#54073/>
Protocolo 52667
<#E.G.B#52682#42#54088>
FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 035/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas- FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
o Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos 
casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, 
função gratificada ou função de confiança;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a substituição da servidora, conforme tabela abaixo:
Servidor (a) 
Responsável
Setor: Diretoria 
Técnico-Cientifica
Substituto (a)
Carla Garcia de 
Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênio
Any Gonçalves da 
Silva Rodrigues
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-
-FAPEAM, em Manaus, 27 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52682#42#54088/>
Protocolo 52682
<#E.G.B#52830#42#54238>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 121/2021. Processo: 
01.02.016301.001785/2021-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/07/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ellen Raphael, 
de CPF n.º 283.506.418-43. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas 
- “Mulheres e Meninas na Ciência”, Edital n.º 002/2021, Resolução n.º 
004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000620, 
emitida em 28/06/2021, no valor de R$149.912,20 (cento e quarenta e nove 
mil novecentos e doze reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de 
execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses a partir da liberação 
dos recursos financeiros. Manaus, 29 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52830#42#54238/>
Protocolo 52830
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO