DOEAM 29/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 29 de julho de 2021
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VIGÊNCIA: De 28/06/2021 até 31/12/2021.
VALOR: R$ 38.523,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 001/2020 DITEC, de 
12/05/2020, Parecer Jurídico nº. 98/2020 - PJ/ADS de 20/07/2020 e Parecer 
Jurídico nº. 43/2021 - PJ/ADS de 11/03/2021.
Manaus, 28 de julho de 2021
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#52765#50#54172/>
Protocolo 52765
<#E.G.B#52768#50#54175>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 09/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2021.
1.CONTRATO Nº. 70/2021 - R. AMANCIO DA SILVA MÓVEIS - ME, 
Valor Global: R$ 73.024,20 (Setenta e três mil, vinte e quatro reais e vinte 
centavos);
2.CONTRATO Nº 74/2021 - C L CAMPELO - ME, Valor Global: R$ 60.633,00 
(Sessenta mil, seiscentos e trinta e três reais);
3.CONTRATO Nº 76/2021 - OLÍMPIO SERRÃO RODRIGUES, Valor Global: 
R$ 40.107,00 (Quarenta mil, cento e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 28 de julho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#52768#50#54175/>
Protocolo 52768
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#52709#50#54116>
EXTRATO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA
Aos 14 dias de julho de 2021, às 10h30, no formato virtual, por meio de vide-
oconferência na plataforma Google Meet. Convocados na forma do Art. 11, 
§1º do Estatuto da Companhia, presentes os conselheiros que a presente 
ata assinam, atendendo o quórum de instalação do Art. 11, § 3º do Estatuto. 
Assumiu a presidência, o conselheiro ACRAM SALAMEH ISPER JR, e como 
secretária MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES como preceitua o Art. 
11, § 3º do Estatuto. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação do Relatório de Gestão 
semestral, contendo relatório financeiro do 2º trimestre de abril a junho de 
2021, acompanhado dos balancetes e demonstrações financeiras da CADA 
e parecer do COAUD; (ii) Aprovação do Regimento Interno do Conselho de 
Administração; (iii) - O que houver. Os votos foram deliberados por meio 
de videoconferência-Google Meet e sua confirmação se dá por assinaturas 
nesta ata na forma das deliberações, com comprovação nos boletins de 
votação o que preceitua a IN DREI 81, Anexo V. Os Conselheiros aprovaram, 
por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, 
a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Foram tratados os 
seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações: Os membros 
do Conselho de Administração presentes aprovaram, por unanimidade de 
votos, e sem ressalvas, o Relatório de Gestão, contendo relatório financeiro 
do 2º trimestre, de abril a junho de 2021, acompanhado dos balancetes e 
demonstrações financeiras da CADA e parecer do COAUD, conforme o Art. 
17, inciso I, alínea b do Estatuto; Os membros aprovaram, por unanimidade 
de votos, e sem ressalvas, o Regimento Interno do Conselho de Adminis-
tração da CADA. Ordem Geral. Ficam arquivados na sede da Companhia 
os documentos que respaldaram as deliberações dos membros ou que 
estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. A reunião 
foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamen-
to eletrônico, a qual depois de lida e aprovada foi assinada por todos os 
conselheiros presentes. Manaus, 14 de julho de 2021. Acram Salameh Isper 
Jr; Mércia Nogueira Monteiro Alves; Alex Del Giglio; Antônio Aluízio Brasil 
Barbosa Ferreira; Adriano Mendonça Ponte; Edilene de Souza Godinho 
Teixeira.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente da Mesa
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Secretária
<#E.G.B#52709#50#54116/>
Protocolo 52709
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#52716#50#54123>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 193/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 193/2021. Processo nº. 377/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
e HP LIGHTING COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de 
empresa para aquisição de Mesa de Iluminação com periféricos, treinamento 
e frete inclusos para atender às necessidades do Teatro Amazonas, espaço 
administrado e apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/1993 
e suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 130.152,53 (Cento e Trinta 
Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 03 (três) meses, podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 20 de julho 
de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#52716#50#54123/>
Protocolo 52716
<#E.G.B#52718#50#54125>
EXTRATO - CONTRATO Nº. 06/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 199/2021. Processo n.º 320/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA (CNPJ: 06.108.422/0001-61). 
Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão de material 
gráfico - sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto 
Estadual nº. 40.674/2019, Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 
123/2006 e subsidiariamente, pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. Valor 
Global: R$ 157.842,00 (Cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta 
e dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 27/07/2021 
e término em 26/072022 podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 27 de 
julho de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#52718#50#54125/>
Protocolo 52718
<#E.G.B#52719#50#54126>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2020
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º125/2020; Processo: 
188/2020(Convite n.º 006/2020); Partes: Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural-AADC (CNPJ 13.659.617/0001-65) e R. C. Laurentino 
de Vasconcelos - ME (CNPJ 10.747.696/0001-67); Objeto: Prorrogação 
do Contrato n. º 125/2020-AADC, com aporte, para prestação de serviços 
de locação de caminhão baú com ajudante, sob demanda; Vigência: De 
19/08/2021 a 19/08/2022; Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais); 
Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 
8.666/93; Data de Assinatura: 28/07/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#52719#50#54126/>
Protocolo 52719
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO