DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.553 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
28
jul/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#52556#1#53961>
PORTARIA Nº 275/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da servidora ALANA 
DE SOUZA LEÃO COSTA, matrícula nº 236.291-0 A, sendo: 17 dias do 
exercício de 2019, 30 dias do exercício 2020 e 30 dias do exercício de 2021, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52556#1#53961/>
Protocolo 52556
<#E.G.B#52557#1#53962>
PORTARIA Nº 284/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI matrícula nº 
154.781-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52557#1#53962/>
Protocolo 52557
<#E.G.B#52558#1#53963>
PORTARIA Nº 287/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 12 dias de 
licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, 
matrícula nº 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2006/2011, a contar de 
19 até 30/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52558#1#53963/>
Protocolo 52558
<#E.G.B#52559#1#53964>
PORTARIA Nº 288/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 05 dias 
de licença especial à servidora RAIMUNDA LACERDA DE AZEVEDO, 
matrícula nº 004.379-6 D, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar 
de 05 até 09/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52559#1#53964/>
Protocolo 52559
<#E.G.B#52562#1#53967>
PORTARIA Nº 289/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 06 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar 
de 21 até 26/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52562#1#53967/>
Protocolo 52562
<#E.G.B#52564#1#53969>
PORTARIA Nº 290/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
MAURO GOMES COELHO, matrícula nº 237.216-9 A, referente aos 
exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52564#1#53969/>
Protocolo 52564
<#E.G.B#52565#1#53970>
PORTARIA Nº 291/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE 
matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52565#1#53970/>
Protocolo 52565
<#E.G.B#52566#1#53971>
PORTARIA Nº 292/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO