DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
2
R E S O L V E,
CONCEDER 04 dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 
2015, a contar de 22 até 25/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52566#2#53971/>
Protocolo 52566
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#52616#2#54021>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Emidio Martins dos Anjos - Motorista
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Novo Airão / Manaus - 
19/06/2021
Objetivo: Transportar a Secretária de Comunicação Josiclecia Gomes no 
qual foi acompanhar o Governador Wilson Lima na agenda de compromissos 
nos municípios.
2. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretario 
Executivo Adjunto, Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 
19/06/2020.
Objetivo: Acompanhar e coordenar equipe de jornalismo para cobrir a 
agenda de compromissos do Governador Wilson Lima, onde teve vários 
eventos, operação enchente 2021 juntamente com agentes da Defesa 
Civil do Amazonas, Vacina Amazonas e Entrega de Cartões do Auxilio a 
Enchente e visita a ribeirinhos.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 15 de julho 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#52616#2#54021/>
Protocolo 52616
<#E.G.B#52617#2#54022>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Novo Aripuanã / Manaus - 27/05 a 30/05/2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de fomentos 
para o setor primário, educação, saúde e infraestrutura. Além da execução 
da operação enchente 2021.
2. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e 
Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Itacoatiara/ Manaus - 
26/05/2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de cestas 
básica para comunidades indígenas situadas na zona rural.
3. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessora I AD-1
Destino e Período: Manaus / Carauari / Manaus - 08/04 a 09/04/2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e transmissão ao vivo 
do governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2, 
Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e Silva - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus - 10/06 a 11/06/2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, operação enchente 
e entrega de fomentos no setor primário, educação, saúde e infraestrutura, o 
evento contou com a presença do governador Wilson Lima.
2. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Janio Augusto Espindola 
Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Novo Airão / Manaus - 
15/06/2021.
Objetivo: Visita Técnica para realização do dia D de vacinação nos 
municípios com a presença do governador Wilson Lima. Também foi 
realizada visita técnica para organizar a inauguração do CRAS e da mini 
usina de oxigênio do hospital da cidade de Novo Airão.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 27 de julho 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#52617#2#54022/>
Protocolo 52617
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#52541#2#53946>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 029/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORIS-
MO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS - CNPJ: 15.715.984/0001-
64; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 18/07/2021 a 17/07/2022; VALOR TOTAL: O 
valor total estimado do presente aditivo é de R$ 37.250.440,00 (trinta e 
sete milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701-FES; Unidade 
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0011; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 2314 de 16/07/2021 
no valor de R$ 1.428.784,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e 
setecentos e oitenta e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.004352/2021 - SES-AM. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52541#2#53946/>
Protocolo 52541
<#E.G.B#52542#2#53947>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 018/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/06/2021 a 03/06/2022; VALOR 
TOTAL R$ 3.431.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade 
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0008; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 01705 de 28/05/2021 
no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002318/2021-SES-AM. 
Manaus, 26 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52542#2#53947/>
Protocolo 52542
<#E.G.B#52543#2#53948>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 013/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLOGICO DO AMAZONAS S/S 
LTDA. CNPJ: 04.629.246/0001-88; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 90 (dias), a contar de 17/07/2021 a 14/10/2021; 
VALOR TOTAL: R$ 1.247.00,00 (um milhão, duzentos e quarenta e 
sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
nº 2273 de 14/07/2021 no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009803/2021-SES-AM.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52543#2#53948/>
Protocolo 52543
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO