DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
4
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#52585#4#53990>
PORTARIA Nº 0048/2021 - GS/SEAD.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:
I - CESSAR O EFEITO, a contar de 01 de julho de 2021, a Portaria nº 
0038/2017-GS/SEAD; Portaria nº 0019/2016-GS/SEAD; Portaria nº 
0173/2016-GS/SEAD; Portaria nº 0150/2012-GS/SEAD; Portaria nº 
0144/2012-GS/SEAD; Portaria nº 0032/2010-GS/SEAD, na parte que atribuiu 
as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme 
Tabela constante da Lei nº. 3.300, de outubro de 2008.
Nº Nome
Matrícula
Nível
01 MARIA HELENA JUREMA CAMPOS
051.516-7H
13
02 VALCLEMAR GUIMARAES FARACHE
002.571-2B
13
03 ANTONIA ROBERTA SANTANA
104.329-3C
13
04 ANTONIO CARLOS NERY SANTANA
001.591-1A
12
05 ENA MARA DE AZEDO SANTANA
105.828-2C
10
06 PEDRO DA SILVA MAIA
001.218-1B
7
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de junho de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52585#4#53990/>
Protocolo 52585
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#52551#4#53956>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital 
e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, Homologação 
publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 
10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, a seguir processo 
administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO 
e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 
2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas 
adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que 
se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28.06.2000, conforme o teor do 
MEMO Nº 063/2021-GAAS/SIGED/ SEDUC.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-
CDE 
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
VANESSA MICHELLE 
DA SILVA OLIVEIRA E 
SILVA
20.07.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52551#4#53956/>
Protocolo 52551
<#E.G.B#52552#4#53957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, 
a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que 
consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28.08.2001, é assinado o 
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de 
acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas 
normas da Lei nº 2.607, de 28.06.2000, conforme o teor do Memo nº 
063/2021-GAAS/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
ALEXANDRE REIS 
MORAL
01.07.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 07
LUIS HUMBERTO DOS 
SANTOS CORREA
02.07.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
IPIXUNA
JOSE LIMA VERCOSA
19.07.2021 a 
31.12.2021
02
JUTAI
NAZARENO BARBOSA 
ARRANHAGA
14.06.2021 a 
31.12.2021
03
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
GENIVALDO 
GONZAGA CORDEIRO
14.06.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52552#4#53957/>
Protocolo 52552
<#E.G.B#52554#4#53959>
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28.06.2000 e 
nº. 2.616, de 26.09.2000;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 063/2021-GAAS/SEDUC/SIGED,
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial, edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
REGIA RODRIGUES BISPO
19.07.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 01
AMANDA CORREIA VIANA
19.07.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 02
REJANE PAVAO RIBEIRO
17.06.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 03
CARLOS ANDRE SERRAO DE 
MENEZES
29.06.2021 a 
31.12.2021
05
CDE 03
GIRLANDIO PEDRO DANTAS
14.07.2021 a 
31.12.2021
06
CDE 04
JACILENE MARINHO CRISTO 
TROVAO
17.06.2021 a 
31.12.2021
07
CDE 04
IVANETE PEREIRA DE SOUZA 15.07.2021 a 
31.12.2021
08
CDE 04
ELLEN MACIEL DE OLIVEIRA
18.06.2021 a 
31.12.2021
09
CDE 06
DANIEL MONTEIRO PENHA
18.06.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO