DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021 3
<#E.G.B#52544#3#53949>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2020-SES/AM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN CLÍNICA 
MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA; Objeto: Remanejamento, Acréscimo 
estimado em 3,65% (três virgula sessenta e cinco por cento) e Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 
15/07/2021 a 15/07/2022; VALOR GLOBAL estimado: R$ 1.001.933,88 (um 
milhão, um mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos); 
VALOR MENSAL estimado; R$ 83.494,49 (oitenta e três mil, quatrocentos e 
noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/
AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 002271 de 14/07/2021, 
no valor de R$ 41.747,25 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e sete 
reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado pos-
teriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n°. 010/2020-
SUSAM, Portaria nº.0224/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 017101.001946/2021-43-SES/AM. Em Manaus, 26 de julho de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52544#3#53949/>
Protocolo 52544
<#E.G.B#52545#3#53950>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2020; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANALISES LABORATORIAIS 
FIGUEIREDO BORGES LTDA - ME; Objeto: acréscimo estimado em 2,58% 
(dois vírgula cinquenta e oito por cento), e Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 28/07/2021 a 28/07/2022; 
VALOR GLOBAL; estimado em R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e 
três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL; 
estimado em R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete 
reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 02302 de 
15/07/2021, no valor de R$ 4.187,85 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais 
e oitenta e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado pos-
teriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n°. 023/2020-SUSAM, Portaria nº. 0354/2020. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo 
Administrativo 
nº. 
017101.002165/2021-76-SIGED-SES/AM. 
Manaus, 26 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52545#3#53950/>
Protocolo 52545
<#E.G.B#52538#3#53943>
PORTARIA Nº 398/2021- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 017101.015865/2021-
20; 011252/2021-14; 007983/2021-65; 015044/2021-94; 010949/2021-78; 
012044/2021-32; 
015208/2021-83; 
012625/2021-74; 
009002/2021-14; 
015991/2021-85; 
009477/2021-00; 
015627/2021-15; 
016314/2021-84 
- SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula 
Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulariza-
ção funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Dulcineide Pessoa da 
Silva
Auxiliar de Saúde
C. S. Hylace de 
Miranda Braga
27.02.1987 
Ercília de Almeida 
Ferreira
Auxiliar de Saúde
Hosp. Infantil 
Dr. Fajardo
27.02.1987
Francisco das Chagas 
Oliveira de Almeida
Auxiliar de Serv. 
Gerais
U. M. de 
Canutama
08.09.1987
Helena Lúcia Alves 
Pereira
Médico
P. A. M. / 
INAMPS
01.05.1989
Jucilande Ribeiro 
Bentes
Agente Adm.
U. M. de Borba
01.10.1987
Maria das Graças 
Flores da Silva
Auxiliar de Saúde
U. M. de 
Anamã
01.10.1987
Maria de Lourdes 
Moreira de Oliveira
Auxiliar de Serv. 
Gerais
U. M. de 
Canutama
20.06.1988 
Mauro Antônio 
Pampolha Fernandes
Farmacêutico 
Bioquímico
COFIS
23.02.1987
Max Charles Bastos 
Alexandre
Motorista
U. M. de 
Manacapuru
01.10.1987
Neiva Silva de 
Carvalho
Agente Adm.
C S S C
13.03.1987
Raimunda Gomes 
Ferreira
Auxiliar de Saúde
U. M. de Maraã 01.01.1988
Robson José Silva de 
Lucena
Médico
C. S. Joventina 
Dias
28.04.1986
Vilma Trindade de 
Souza
Técnico de Saúde
U. M. de 
Castanho
12.05.1988
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52538#3#53943/>
Protocolo 52538
<#E.G.B#52540#3#53945>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2019/
SES-AM, PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS 
PRÁTICAS; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o 
CENTRO TECNOLÓGICO DELTA LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência 
do Convênio nº 003/2019, por 03 (três) anos a contar de 16/07/2021 a 
15/07/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
01.01.017101.004899/2021-90 e 01.01.017101. 013384/2021-80 - SES/AM.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52540#3#53945/>
Protocolo 52540
<#E.G.B#52606#3#54011>
PORTARIA Nº 394/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 
017121.000250/2021-61; 017121.000253/2021-03; 017101.015849/2021-
38; 
017101.016690/2021-79; 
017113.000510/2021-06; 
017101.016660/2021-62; 017101.016749/2021-29; 017101.015202/2021-
06; 017121.000251/2021-06; 017121.000252/2021-50-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
A CONTAR
Auricelia Souza Reis
Téc. de 
Enfermagem
201.673-7B
01.07.2021
Daniela de Araujo de 
Oliveira
Téc. de 
Enfermagem
161.806-7C
01.06.2021
Etiene de Jesus Lobato 
Costa
Téc. de 
Enfermagem
258.370-4A
14.07.2021
Jane Clelia Fernandes dos 
Anjos Pinto
Médico Clínico 
Geral
260.793-0A
31.07.2021
Luciane Souza da Silva
Téc. de 
Enfermagem
260.215-6A
22.07.2021
Marcela Andrade Ferreira
Téc. de 
Enfermagem
253.625-0B
14.06.2021
Marilia Batista Azevedo
Téc. de 
Enfermagem
238.902-9B
23.07.2021
Rayane Luzia Costa de 
Assis
Nutricionista
259.066-2A
31.07.2021
Ruth Padilha Gama
Téc. de 
Enfermagem
174.328-7C
01.07.2021
Virginia Pereira Lopes
Enfermeiro 
Intensivista
245.787-3B
01.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52606#3#54011/>
Protocolo 52606
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO