DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
6
65
PARINTINS
FRANCIMERE DA SILVA 
MARIALVA
25.06.2021 a 
31.12.2021
66
PARINTINS
GELCIANA AZEDO DE SOUZA 
RODRIGUES
25.06.2021 a 
31.12.2021
67
PARINTINS
GRACILENE TEIXEIRA CUNHA 25.06.2021 a 
31.12.2021
68
PARINTINS
GLEICE FRANCO MARTINS
25.06.2021 a 
31.12.2021
69
PARINTINS
JOSE PAULO SANTAREM 
SOUZA
25.06.2021 a 
31.12.2021
70
PARINTINS
KEILY CRISTINA DIAS MAIA
25.06.2021 a 
31.12.2021
71
PARINTINS
KELLY AKILANY MOURAO DA 
CUNHA
25.06.2021 a 
31.12.2021
72
PARINTINS
LUCIANE DA SILVA MENDES
25.06.2021 a 
31.12.2021
73
PARINTINS
LIVRAMENTO DE CASTRO 
LIMA NASCIMENTO
25.06.2021 a 
31.12.2021
74
PARINTINS
RAIMUNDA FELICIA DE SOUZA 
DOS SANTOS
25.06.2021 a 
31.12.2021
75
PARINTINS
ROSANE CARNEIRO SOUZA
25.06.2021 a 
31.12.2021
76
PARINTINS
TAINON DE SOUZA PONTES
25.06.2021 a 
31.12.2021
77
PARINTINS
VALDENORA FONSECA DE 
SOUZA
25.06.2021 a 
31.12.2021
78
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
OLAVO KONABIETERI 
YANOMAMI
01.06.2021 a 
31.12.2021
79
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
SOCRATES YACTAYO RUIZ 
FILHO
20.07.2021 a 
31.12.2021
80
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
CIRILO PEINADO GOMES
07.07.2021 a 
31.12.2021
81
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JAIME MAIA DA SILVA
07.07.2021 a 
31.12.2021
82
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LIDIMO FERREIRA LANA
05.07.2021 a 
31.12.2021
83
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
NELSON JOSE DA SILVA
25.03.2021 a 
31.12.2021
84
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LEOMAR BATISTA PIMENTEL 
RAMOS
08.07.2021 a 
31.12.2021
85
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
MARILENE RAMOS DOS 
SANTOS
29.06.2021 a 
31.12.2021
86
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
NELINHO GASPAR TOMAS
29.06.2021 a 
31.12.2021
87
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
NELINAURA DOS SANTOS 
JACAUNA
01.07.2021 a 
31.12.2021
88
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
LEONARDO MENDES 
PLACIDO
01.07.2021 a 
31.12.2021
89
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
MAYLON ROOL CASTILLO
28.06.2021 a 
31.12.2021
90
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ELCINEZIA COSTA DA SILVA
01.07.2021 a 
31.12.2021
91
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
PAUL GEORGE SEABRA 
ALMEIDA
01.07.2021 a 
31.12.2021
92
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
JONERLY NASCIMENTO DOS 
SANTOS
01.07.2021 a 
31.12.2021
93
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
JOSE FRANCIO RAMOS 
FARIAS
01.07.2021 a 
31.12.2021
94
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
LINETE SEBASTIAO PEREIRA 16.07.2021 a 
31.12.2021
95
URUCARÁ
HENDREW NUNES DE SOUZA 25.06.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52554#6#53959/>
Protocolo 52554
<#E.G.B#52603#6#54008>
TERMO DE RESCISÃO DO FOMENTO Nº. 11/2020
DATA DA ASSINATURA: 14.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL 
- IAMAS. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica 
rescindido o Termo de Fomento n°. 11/2020 celebrado entre esta Secretaria 
e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - IAMAS, que 
tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender o Projeto 
“Reforço Escolar com Desporto, Arte e Sustentabilidade”, que visa 
a oferta de reforço escolar gratuito aos alunos da rede básica de ensino, 
buscando o desenvolvimento cultural e demais habilidades das crianças 
em risco social, a fim também dar-lhes acesso a melhores oportunidades, 
em atendimento a Emenda Parlamentar n° 004/20 de autoria do Deputado 
Felipe Souza, conforme Plano de Trabalho n.º 001066-SISCONV/SEFAZ, 
tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 
028101.00005116/2021, conforme Requerimento do Instituto Amazônia 
Sustentável - IAMAS, em atendimento à folha de informação expedida 
pela DEPPE, acostado às fls. 32 e Parecer nº 772/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DESVINCU-
LAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E JUSTIFICATIVA - Para 
desvincular os recursos da Nota de Empenho n° 2021NE04615 anulado 
totalmente pela Nota de Lançamento n° 2021NL00029968 no valor anulado 
de R$ 166.261,87 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e um 
reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.00005116/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#52603#6#54008/>
Protocolo 52603
<#E.G.B#52604#6#54009>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38/2019.
DATA DA ASSINATURA: 11.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE JAPURÁ, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais duzentos e setenta (270) dias, 
contados de 14.06.2021 até 11.03.2022, para dar continuidade ao objeto do 
convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Japurá pelo 
Ofício nº 132/2021-GPMJ Plano de Trabalho nº 000351 - SISCONV/SEFAZ, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.346/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.00004690/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#52604#6#54009/>
Protocolo 52604
<#E.G.B#52613#6#54018>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 828, de 22 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o possível serviço de fornecimento de água e esgoto 
prestado pela Empresa SAAE - Serviço de Maués Autônomo de Água e 
Esgoto.
CONSIDERANDO 
recomendação 
contida 
no 
processo 
nº 
01.01.028101.00036759.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no serviço de fornecimento de água e esgoto, tendo como 
interessada a empresa SAAE - Serviço de Maués Autônomo de Água e 
Esgoto, CNPJ. Nº 04.587.036/0001-74, gerando possível reconhecimento 
de dívida, no valor de R$ 4.119,70 (quatro mil cento e dezenove reais e 
setenta centavos), e prováveis danos causados à administração pública, 
assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à 
ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal.
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
funcional 146001-3B, Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 
1620274-A/B e Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, sob 
a presidência da primeira, para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor corresponden-
te para manifestação, em até 05(cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo admi-
nistrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52613#6#54018/>
Protocolo 52613
<#E.G.B#52619#6#54024>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO