DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
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1.4) PE n° 845/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada no Fornecimento de Materiais Gráficos Personalizados (Adesivos 
e Certificados), com vista à Premiação dos Profissionais via Programa 
Educação Premiada nas Escolas Estaduais da Capital e do Interior do 
Estado - Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC.
1.5) PE n° 846/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Editoração, Diagramação e Arte Finalização de Produtos Gráficos, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
1.6) PE n° 847/2021-CSC: Aquisição de Licença de Uso de Sistema In-
formatizado e Integrado de Gestão Previdenciária, Treinamento Técnico, 
Suporte Técnico, Manutenção e Customização do Sistema, para a Fundação 
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.
1.7) PE n° 848/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos para 
Curso de Culinária que Será Realizado pela Escola de Educação Profissional 
do CETAM na Zona, Bairro Galileia - Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM.
1.8) PE n° 849/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Loratadina, 
Etilefrina, Amiodarona e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.9) PE n° 850/2021-CSC: Aquisição de Materiais para o Produtor 
Primário (Cartão Crachá, Ribbons Preto, e Kit de Limpeza, para atender 
as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Amazonas - IDAM.
1.10) PE n° 851/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Áudio e Vídeo, incluindo a Locação de 
Equipamentos e Dispositivos Miniaturizados para Coleta e Reprodução de 
Evidências de Áudio e Vídeo, para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 12 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 701/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cama 
Hospitalar, Balança de Precisão e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Saúde - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 482/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Alojamento com Café da Manhã e Disponi-
bilização de Cozinha e Lavanderia Coletiva, para atender Demandas de 
Alunos dos Centros de Estudos na Universidade do Estado do Amazonas 
Localizados nos Municípios de Parintins, Tefé e Tabatinga/AM - Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 383/2021-CSC, dia 04/08/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 475/2021-CSC, dia 30/07/2021 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 579/2021-CSC, dia 30/07/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 023/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª PREDIAL CONSTRUÇÕES EIRELI
2ª MCCA CONSTRUTORA EIRELI
3ª FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Empresas Desclassificadas:
- P H CONSTRUÇÕES EIRELI
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
- ALANK BATISTA VIANA EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52631#10#54036/>
Protocolo 52631
<#E.G.B#52632#10#54037>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003197/2021-28, referente ao PE 644/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 644/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 4, 5, 6; 
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
1; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 
3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52632#10#54037/>
Protocolo 52632
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#52652#10#54058>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 004/2021-GAB CMT G/PMAM
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 
2021, pagina 17, conferindo-lhe a seguinte redação:
“O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010;
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de Concurso Público, para 
preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37 inciso II da 
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade, 
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para orientar os parâmetros 
do certame, conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018:
PRESIDENTE: CEL QOPM João de Deus Dias de Figueiredo (11392)
MEMBRO: TC QOPM Diogo Burgos Felix (16521)
MEMBRO: MAJ QOPM Adriana Sales Gomes (18537)
MEMBRO: CAP QOPM Tatiana Cristina Reis de Sousa (20818)
MEMBRO: CAP QOPM Suzy Dayana Pereira Chagas (20909)”
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 26 de julho de 
2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#52652#10#54058/>
Protocolo 52652
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#52634#10#54039>
PORTARIA Nº 0061/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001289/2021-50, de 
interesse da servidora MARIA LENI TAVARES DE LIMA, Encadernadora, 
Matrícula nº 121.900-6D, que solicita 03 (três) meses de Licença-Prêmio por 
Assiduidade, relativo ao quinquênio de 20/07/2016 a 21/07/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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