DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52578#12#53983/>
Protocolo 52578
<#E.G.B#52580#12#53985>
PORTARIA nº 057/2021-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art.2º, inciso XI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014, que estabelece a comissão de monitoramento 
e avaliação de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou 
termo de fomento como órgão colegiado com poderes monitorar e avaliar as 
parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo 
de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio 
oficial de comunicação;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os agentes públicos relacionados a seguir, para realizar o 
monitoramento e avaliação da parceria do Termo de Fomento no 005/2021 
- CETAM, firmado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
e o Instituto Rio Negro, CNPJ no 06.214.218/0001-25, para a destinação de 
recursos para a aquisição de computadores e periféricos, objeto proposto 
em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva nº 045/2021, de autoria 
do Deputado Francisco do Nascimento Gomes;
a) Agente público designado: José Paulo Claudino da Silva
Matrícula funcional: 247156-6 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Diretoria de Relações Empresariais e Institucionais;
b) Agente público designado: Erik Silva do Nascimento
Matrícula funcional: 247142-6 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Diretoria de Relações Empresariais e Institucionais;
c) Agente público designado: Nicolas Sampaio Beviláqua
Matrícula funcional: 254758-9 A Cargo: Assistente Técnico Educacional 
Setor de lotação: Diretoria de Relações Empresariais e Institucionais
II - DETERMINAR que o prazo de duração destas designações se estende 
durante toda a vigência do Termo de Fomento mencionado ou até que seja 
determinada a sua substituição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52580#12#53985/>
Protocolo 52580
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#52568#12#53973>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0195/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RHUAN 
SEBASTIAN ARAÚJO LEAL, MATRÍCULA 257.228-1A, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
Julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52568#12#53973/>
Protocolo 52568
<#E.G.B#52570#12#53975>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0193/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora GRAZIELE 
DOMINGUES, MATRÍCULA 181.643-8 D, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
Julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52570#12#53975/>
Protocolo 52570
<#E.G.B#52571#12#53976>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0194/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora GRAZIELE 
DOMINGUES, MATRÍCULA 181.643-8D, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
Julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52571#12#53976/>
Protocolo 52571
<#E.G.B#52590#12#53995>
PORTARIA Nº 197/2021- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 183/2021-ADAF/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de junho de 2021, pág. 
30, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para Processo 
Administrativo Disciplinar, referente apuração, autoria e responsabilidade 
de servidor em denúncia de possível irregularidade na utilização de veiculo 
fluvial institucional, da Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal e 
Vegetal - ULSAV do município de Pauini/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para Processo Administra-
tivo Disciplinar, referente apuração e autoria e responsabilidade de servidor 
em denúncia de possível irregularidade na utilização de veiculo fluvial institu-
cional, da Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV 
do município de Pauini/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52590#12#53995/>
Protocolo 52590
<#E.G.B#52593#12#53998>
PORTARIA Nº 198/2021- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 188/2021-ADAF/
AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de julho de 2021, pág. 31, 
Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para sindicância in-
vestigativa, referente apuração de autoria e responsabilidade de servidores 
sobre possíveis irregularidades na Unidade Veterinária Local de Sanidade 
Animal e Vegetal - ULSAV do município de Iranduba/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para sindicância investiga-
tiva, referente apuração de autoria e responsabilidade de servidores sobre 
possíveis irregularidades na Unidade Veterinária Local de Sanidade Animal 
e Vegetal - ULSAV do município de Iranduba/AM.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52593#12#53998/>
Protocolo 52593
<#E.G.B#52605#12#54010>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO