DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021 13
RESENHA 046/2021- MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Bárbara Brandão Ferreira da Silveira; Cargo: Fiscal Agro-
pecuário-Engenheira Agrônoma; Nome: Paulo Pedro Torres Barros
Filho, Cargo: Téc. De Fiscalização Agropecuária; Nome: Jéssica Lopes
Livramento; Cargo: Aux. de Fiscalização Agropecuário; Destino e
Período: Rorainópolis; 03/08 a 12/08/2021; Nome: Jociléia Freitas e
Silva; Cargo: Aux. de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período:
Manaus/Rorainópolis, 03/08 a 12/08/2021; Objetivo: execução da meta 9,
etapa 9.1 -Fiscalização de Trânsito Interestadual de Vegetais Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá; Nome: Michael Leal Rocha;
Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis
,03/08/2021; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que
irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária com o
objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52605#13#54010/>
Protocolo 52605
Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM
<#E.G.B#52628#13#54033>
RESENHA Nº 008 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de
Departamento. Período: 26.07.2021 a 29.07.202. Valderiza Lourenço
Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora de Ensino e Pesquisa. Período:
28.07.2021 a 29.07.2021 Destino: município de Careiro Castanho/AM,
objetivo: participar das ações e encerramento do Projeto Piloto APELI.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 28 de
julho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#52628#13#54033/>
Protocolo 52628
<#E.G.B#52629#13#54034>
EXTRATO Nº 074/2021-FUAM
PORTARIA N. 076/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de
suas atribuições legais; e Considerando o Art. 25, caput da Lei 8.666
de 21/06/1993 e alterações; CONSIDERANDO o resultado do Cre-
denciamento habilitando o Instituto Trimonte de Desenvolvimento-ITD
publicado no D.O.E em 21/08/2019; CONSIDERANDO que as Entidades
credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente
estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição entre
as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Proc. nº
01.02.017303.000279/2021-40(SIGED/FUAM). RESOLVE: I - DECLARAR
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993 e alterações, para contratação do Instituto Trimonte de Desen-
volvimento - ITD, CNPJ n° 28.023.581/0001-04, objetivando a prestação dos
serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior,
pelo período de 12 (doze) meses; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade
em favor da empresa supramencionada, pelo valor mensal R$ 47.961,00
(Quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais), e pelo valor global
de R$ 575.532,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e
dois reais). Manaus, 28 de julho de 2021.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
MARIA LEIDE BARBOSA PINTO
Diretora Administrativo Financeiro da Fundação Alfredo da Matta, em
exercício
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#52629#13#54034/>
Protocolo 52629
<#E.G.B#52636#13#54041>
EXTRATO Nº 076/2021-FUAM
Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº 011/2020-FUAM. Assinatura:
31.07.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
Alfredo da Matta e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVI-
MENTO - ITD. Objeto: Rescisão Administrativa, por mútuo acordo das partes,
do Contrato nº 011/2020-FUAM, de prestação de serviço de recrutamento e
seleção de estagiários. Dotação Orçamentária: Anulação parcial das NEs.
Nº 2021NE000024 e 2021NE000195, em virtude da Rescisão do Contrato
nº 011/2020, conforme consta na 2021NE000368, emitida em 26/07/2021,
no valor de R$ 1.490,99 (Hum mil, quatrocentos e noventa reais e noventa
e nove centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da
Despesa: 33903915 e na 2021NE000369, emitida em 26/07/2021, no valor de
R$ 814,63 (Oitocentos e quatorze reais e sessenta etrês centavos), Unidade
Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.00001;
Fonte de Recurso: 03220000; Natureza da Despesa: 33903915, respec-
tivamente. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Processo
nº 01.02.017303.000667/2021-21. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 28/07/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#52636#13#54041/>
Protocolo 52636
<#E.G.B#52637#13#54042>
EXTRATO Nº 075/2021-FUAM
Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº 009/2020-FUAM. Assinatura:
31.07.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
Alfredo da Matta e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVI-
MENTO - ITD. Objeto: Rescisão Administrativa, por mútuo acordo das partes,
do Contrato nº 009/2020-FUAM, de prestação de serviço de recrutamento e
seleção de estagiários. Dotação Orçamentária: Anulação parcial das NEs.
Nº 2021NE000023 e 2021NE000194, em virtude da Rescisão do Contrato
nº 009/2020, conforme consta na 2021NE000370, emitida em 26/07/2021,
no valor de R$ 1.884,34 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
trinta e quatro centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza
da Despesa: 33903915 e na 2021NE000371, emitida em 26/07/2021, no
valor de R$ 1.683,97 (Hum mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa
e sete centavos), Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 03220000; Natureza da
Despesa: 33903915, respectivamente. Fundamento legal: art. 79, inciso II,
da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000668/2021-76. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus
28/07/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#52637#13#54042/>
Protocolo 52637
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#52642#13#54047>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 45/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº
22/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/07/2021. PARTES: HEMOAM e
BLAU FARMACÊUTICA S/A; OBJETO: Fornecimento do Medicamento
Metotrexato, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado para Solução Injetável,
Concentração: 500mg, Forma de Apresentação: Frasco-ampola, Quantitativo
Total: 4.000 (Quatro mil) Frascos, p/ atender as necessidades da Farmácia
desta Fundação Hospitalar; VIGÊNCIA: 23/07/2021 a 22/01/2022; VALOR
GLOBAL: R$ 238.400,00 (Duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais);
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001;
Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 0150, emitida em 23/07/2021, a NE Nº
832/2021, no valor de R$ 39.932,00 (Trinta e nove mil, novecentos e trinta e
dois reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro;
PE Nº 227/2021-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 0165/2021-1 - E-Compras/
AM), Artigo 2, § 1º da Lei nº 10.520/2002, publicado no DOE de 30/04/2021,
Poder Executivo - Seção II, pág. 18. PROC. ADM.: 625/2021 - HEMOAM
(940/2021-28 - SIGED); RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza -
Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 26/07/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#52642#13#54047/>
Protocolo 52642
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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