DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021 17
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52650#17#54055/>
Protocolo 52650
<#E.G.B#52651#17#54056>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 351/2021- GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 2021/00001635 e o Edital nº 038/2021, que trata do Processo Seletivo 
Simplificado para o Curso de Licenciatura em Pedagogia da Escola 
Normal Superior - ENS da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão 
Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vaga 
no quadro docente do Curso de Pedagogia da Escola Normal Superior. II - 
COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Profª. Osmarina Guimarães de Lima - Presidente
Prof. Márcio Gonçalves dos Santos - Membro
Profª. Dra. Caroline Barroncas de Oliveira - Membro
Prof. Dra. Érica Vidal Rotondano - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52651#17#54056/>
Protocolo 52651
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#52567#17#53972>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 021/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé 
em Boa Vista do Ramos. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Clenilson Paiva 
Gurjão, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais 
de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 031/2021, no valor de R$ 46.175,00 
(quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais), e Natureza de Despesa 
44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 032/2021, no valor de R$ 
103.825,00 (cento e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais), todas emitidas 
em 21/07/2021, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52567#17#53972/>
Protocolo 52567
<#E.G.B#52569#17#53974>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 022/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores em Agropecuária 
e Extrativismo do Município de Parintins. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Gessyl Soares Brelaz, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de 01 (uma) Máquina Empacotadora, de 
acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. 
VALOR: R$ 98.980,00 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 033/2021, no valor de R$ 98.980,00 
(noventa e oito mil, novecentos e oitenta reais), emitida em 21/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52569#17#53974/>
Protocolo 52569
<#E.G.B#52572#17#53977>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 023/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da 
Comunidade Monte Cristo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rodrigo Barbosa 
Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, da 
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo 
e serviços de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho que passa 
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 149.970,00 (cento e quarenta e 
nove mil, novecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 038/2021, no valor de R$ 22.370,00 (vinte e dois mil, trezentos 
e setenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 039/2021, no valor de R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil 
e seiscentos reais), todas emitidas em 22/07/2021, a serem liberadas em 
parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 22 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52572#17#53977/>
Protocolo 52572
<#E.G.B#52573#17#53978>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 024/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 024/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Amigos de Santo 
Antonio de Matupi - APASAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Leomar Pilger 
Dias, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais 
de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e 
quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 040/2021, no valor 
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 041/2021, no valor de R$ 141.400,00 (cento e 
quarenta e um mil e quatrocentos reais), todas emitidas em 22/07/2021, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO