DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021
20
de 24.7.2021 a 24.12.2021. 2. DETERMINAR à GERAD a adoção das 
providências legais decorrentes da presente decisão.
Manaus, 20 de julho de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#52618#20#54023/>
Protocolo 52618
<#E.G.B#52620#20#54025>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 31/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 153/2021-GERAD, de 13.7.2021, propondo o 
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018, celebrado entre a AFEAM e 
a empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, para 
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; b) a manifestação 
jurídica por meio do Parecer nº 25/2021-GEJURI, de 15.7.2021, que não 
vislumbrou óbice legal para a AFEAM prorrogar o prazo de vigência por 
mais 12 (doze) meses, fundamentado no Art. 71 da Lei nº 13.303, de 2016, 
bem como na Cláusula Nona do Contrato nº 12/2018; c) A Manifestação 
nº 18/2021 da GECOR, de 20.7.2021, que concluiu pela conformidade do 
terceiro Aditivo ao Contrato nº 12/2018.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Terceiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2021, firmado 
com a empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, 
CNPJ Nº 04.407.920/0001-80, para a prestação de serviços de disponibi-
lização de gestor de conteúdo Web, publicação de informações, notícias, 
vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação 
visual do Governo do Estado, para atender as necessidades da AFEAM; Do 
Objeto: Prorrogar pela terceira vez, o prazo de vigência do termo de Contrato 
nº 12/2018; Do Prazo: Pelo período de 12 (doze) meses, de 9.8.2021 a 
9.8.2022; Do valor: Pelo valor global estimado de R$ 18.976,32 (dezoito 
mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Da forma 
de pagamento: Em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de 
R$ 1.581,36 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos); 
Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes deste Terceiro Termo 
Aditivo, no valor global estimado de R$ 18.976,32 (dezoito mil, novecentos e 
setenta e seis reais e trinta e dois centavos) inserem-se nos recursos próprios 
da AFEAM, não sujeitas a empenho, conforme o Balancete Patrimonial de 
30.4.2021, que comprova o ativo disponível para a celebração deste Termo 
Aditivo ao Contrato.
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 22 de julho de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#52620#20#54025/>
Protocolo 52620
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#52612#20#54017>
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2021-COSAMA. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Japurá/AM. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional com 
união de esforços entre os partícipes, para a execução de análise do 
sistema de abastecimento local com apoio técnico para viabilizar projeto de 
melhoria da rede de abastecimento de água e posterior assunção do serviço, 
de acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos que passam a 
integrar este instrumento. Data de assinatura: 13.07.2021. Vigência: 12 
(doze) meses. Manaus, 28.07.2021
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#52612#20#54017/>
Protocolo 52612
<#E.G.B#52611#20#54016>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Assinatura: 13.07.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Alves Lira Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o 
valor global do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: 
R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Fundamento: Art. 72 e 81 da Lei 
nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 1895/2021. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 28/07/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#52611#20#54016/>
Protocolo 52611
<#E.G.B#52614#20#54019>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro 
de Preço, pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de Hidróxido 
de Sódio (Soda Caustica - NaOH) em escamas, para uso na Manutenção 
e Limpeza dos Filtros das Estações de Tratamento de Água dos Sistemas 
de Abastecimento de Água com Captação Superficial, mantidos e operados 
pela COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no 
processo nº 01.05.025501.001549/2021-39. Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 05/08/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 28/07/2021. Tammy Telles Lima da Silva - 
presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#52614#20#54019/>
Protocolo 52614
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO