DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.553 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quarta-feira
28
jul/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#52539#1#53944>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2021. DATA DE ASSINATURA: 
21/07/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO/ 2021, 
DANFE 164 DE 14/06/2021, no valor de R$ 181.518,45 (cento e oitenta e 
um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000199, Programa 
de Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 03220000, 2021RI0000022; Processo Siged: 017120.000194/2021 
- MCNDND Parecer jurídico nº 550/2021-CEDCC/SES-AM de 16/06/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#52539#1#53944/>
Protocolo 52539
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#52591#1#53996>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0032/2021. DATA DE ASSINATURA: 
22/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-
41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises 
Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Abril de 2021, 
NFS-e 662 de 20/05/2021, no valor de R$ 191.542,60 (cento e noventa e um 
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00121, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33903901, 
Fonte: 03220000, Processo Administrativo: 017121.000211/2021-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 468/2021 - ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#52591#1#53996/>
Protocolo 52591
<#E.G.B#52592#1#53997>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0033/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 22/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 
11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de Maio de 2021, NFS-e 676 de 08/06/2021, no valor de R$ 
191.768,68 (cento e noventa e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e 
sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2021NE00122, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33903901, Fonte: 03220000; Processo Administra-
tivo: 017121.000238/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 591/2021 - ASJUR/
SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#52592#1#53997/>
Protocolo 52592
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#52584#1#53989>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 31/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 28/07/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PRIME ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período de 01.04.2021 
a 30.04.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 401 emitida em 
01/05/2021, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0322; ND: 339093; Processo Administra-
tivo: 278/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 765/2021-CEDCC/SES-AM, de 14 de julho de 2021. 
Manaus, 28 de julho de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#52584#1#53989/>
Protocolo 52584
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#52655#1#54061>
SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORREA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.017132.000140/2021-
70-SPAPDC, referente ao PE 520/2021-CSC e, CONSIDERANDO os 
termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.RESOLVE:HO-
MOLOGAR o resultado do PE 520/2021-CSC, legalmente adjudicado à (s) 
empresa (s): WILLIAM L.J. SOBRINHO, CNPJ: 05.630.915/0001-02 - item 
único 2.CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. Manaus, 28 de julho de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#52655#1#54061/>
Protocolo 52655
Empresas Privadas
G.B#51016#1#52395>
PUBLICAÇÃO DA L.O. Nº 173/00-18 - COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO 
DA AMAZÔNIA
CNA - Companhia de Navegação da Amazônia, torna público que recebeu 
do IPAAM a Licença de Operação n.º 173/00-18, que autoriza os serviços 
de manutenção, reparo, limpeza, desgaseificação, guarda das balsas e 
rebocadores de propriedade da empresa, localizada na Rua Maria Amorim 
Neves, nº 250, Compensa, no Estado do Amazonas - AM, para Transporte 
Fluvial de Combustível, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#51016#1#52395/>
Protocolo 51016
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO