DOEAM 28/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 28 de julho de 2021 3
<#E.G.B#49570#3#50916/><#E.<#E.G.B#52442#3#53846>
AMAZON CLEAN SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO LIMITADA, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 516/10-09, que autoriza 
a remoção, coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I e Classe 
II e o beneficiamento/destruição de lâmpadas fluorescentes e de vapor de 
mercúrio usadas, localizada na Rua Hibisco, nº 1350, Distrito Industrial 
II, no Estado do Amazonas - AM, para Transporte Rodoviário de Cargas 
Perigosas, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#52442#3#53846/>
Protocolo 52442
<#E.G.B#52560#3#53965>
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT PAUL APART SERVICE - OUTORGA 
DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 259/2021 Condomínio do Edifício 
Saint Paul Apart Service, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico nº 259/2021, que autoriza a Captação de água 
subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Ramos Ferreira, nº 1115, 
Centro, PT 01, nas coordenadas geográficas: 03º 07’40,910”S e 60º 01’ 
18,600”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#52560#3#53965/>
Protocolo 52560
<#E.G.B#52586#3#53991>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SE ITAPIRANGA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 035/2021, que autoriza a instalação 
da subestação abaixadora de 138 kV/13,8kV, com potência nominal de 15 
MVA e a supressão vegetal, conforme LAU de supressão/IPAAM/nº 124/21, 
localizada na rodovia AM 363, s/n, zona urbana, Itapiranga - AM, para 
Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#52586#3#53991/>
Protocolo 52586
<#E.G.B#52587#3#53992>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SE ITAPIRANGA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 124/2021, 
que autoriza a supressão vegetal para implantação de subestação para 
distribuição de energia elétrica, conforme Licença de Instalação/IPAAM/nº 
035/2021, localizada na rodovia AM 363, s/n, zona urbana, município de 
Itapiranga - AM, para supressão vegetal, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#52587#3#53992/>
Protocolo 52587
<#E.G.B#52588#3#53993>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SE MUTIRÃO, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação nº 199/14-03, que autoriza a operação 
de uma subestação abaixadora de 138 kV para 13,8 kV, denominada SE 
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A Diretoria
Karine Borges de Rezende Mesquita - Contadora: CRC 1RS068319/O-6 “T” SP
“As Demonstrações Financeiras Completas, acompanhadas das Notas Explicativas,  
encontram-se à disposição dos Acionistas na sede Social da Companhia”
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas da Petróleo Sabbá S.A. Opinião: Examinamos as de-
monstrações financeiras da Petróleo Sabbá S.A. (“Companhia”), que compreendem o ba-
lanço patrimonial em 31 de março de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, 
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o 
exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o 
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financei-
ras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a po-
sição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de março de 2021, o desempenho de 
suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo 
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório 
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base 
para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e inter-
nacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, 
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria 
das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de 
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do 
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e 
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acre-
ditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar 
nossa opinião. Outros assuntos: Auditoria dos valores correspondentes: As demonstra-
ções financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de março de 2020 foram 
auditadas por outro auditor independente que emitiu relatório, em 3 de julho de 2020, com 
uma opinião sem modificação sobre essas demonstrações financeiras. Responsabilida-
des da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A adminis-
tração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações fi-
nanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas 
internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Stan-
dards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para 
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, indepen-
dentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financei-
ras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia conti-
nuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua 
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações 
financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas 
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das 
operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsa-
bilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Res-
ponsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos 
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas 
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por frau-
de ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é 
um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo 
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais 
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e 
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, 
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com 
base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acor-
do com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profis-
sional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos 
e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independen-
temente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de au-
ditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e 
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevan-
te resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver 
o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a 
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias,
mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos 
da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabili-
dade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. 
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continui-
dade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza re-
levante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que
existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para 
as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nos-
sa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamenta-
das nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou 
condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstra-
ções financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam 
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a res-
peito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados 
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos
controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
São Paulo, 30 de junho de 2021. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. - 
CRC-2SP034519/O-6; Uilian Dias Castro de Oliveira - Contador CRC-1SP223185/O-3
Protocolo 49570
Mutirão, com potência nominal de 120 MVA, localizada na Av. Autaz Mirim, 
s/n, Mutirão, no município de Manaus - AM, para distribuição de energia 
elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#52588#3#53993/>
Protocolo 52588
<#E.G.B#52609#3#54014>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.° 037/2021, que autoriza a perfuração de poço profundo para fins de 
Pesquisa de Gás Natural, denominado EXT-BRSA-1293, em uma área 
de 2,3513ha, no Bloco AM-T-84 e a supressão vegetal, conforme Licença 
Ambiental Única de Supressão/IPAAM/Nº 118/2021, localizada na Rodovia 
AM 363, km 43, Município de Silves-AM, para Exploração/explotação de Gás 
Natural, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#52609#3#54014/>
Protocolo 52609
<#E.G.B#52610#3#54015>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única de Supressão Vegetal n.° 118/2021, que autoriza a intervenção 
ambiental objetivando a perfuração do Poço de Gás Natural EXT-BRSA-
1293, e seus acessos, em uma área de 2,69ha, localizada na Margem 
Direita da Rodovia AM 363 (Estrada de Silves), sentido Manaus/Itapiranga 
- AM km 55, aproximadamente, Município de Silves-AM, para Supressão 
Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#52610#3#54015/>
Protocolo 52610
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO