DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021
2
RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Claudete Ramos 
Vilela
Gerente / AD-2
13
01/06/2021
Regina Fátima da 
Silva Moraes
Consultor Técnico de Orçamento 
do Estado / AD-1
15
01/07/2021
Marcos Golbert 
Xavier Lima
Tarcila Rodrigues 
da Silva
Lucineia 
Gonçalves da 
Costa
Nadielle de Assis 
Sotero
Leonardo Jamus 
Baptista 
Chefe do Centro de Estudos 
Econômicos-Tributários / AD-1
Jaína Soares de 
Abreu Rocha
Chefia de Gabinete de Secretaria 
Executiva / AD-2
13
Mary Luz Vilca 
Arqque
Gerente / AD-2
13
José Carlos 
Brandão 
Sampaio
Marluce Marques 
de Farias
Lourinilda Maria 
Alves Fernandes
Elizabeth Alves 
Chaves
Sander José 
Couto da Silva
Alaila Barros 
Fernandes Moura
Subgerente / AD-3
08
Rodrigo Castro 
Miranda
Suellen dos 
Santos Araújo
José Mauro 
Gomes Júnior
Assessor III / AD-3
10
01/07/2021
Renan dos Reis 
Jobim
Gabriel Levi 
Guerreiro Soares
Assessor IV / AD-4
08
01/07/2021
Victoria Martins 
da Costa
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA e 
da SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 13 de julho de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51775#2#53166/>
Protocolo 51775
<#E.G.B#51776#2#53168>
PORTARIA
Nº 0008/2021-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA  e a SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a Lei Nº 5498, de 15 de junho de 2021,
RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda abaixo 
listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
EUVESIO DOUGLAS 
OLIVEIRA VALENTE
Subgerente / AD-3
08
01/07/2021
MARCELO 
DELDUQUE 
PADILHA
Chefe de Departamento / 
AD-1
15
HELIELTON 
MACEDO DE 
CARVALHO
Gerente / AD-2
13
MARCEL ANDRADE 
AMARAL
Assessor IV / AD-4
08
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA e da 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 13 de julho de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51776#2#53168/>
Protocolo 51776
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#51891#2#53285>
RESENHAS DAS PORTARIAS DE INSTARAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO DISCIPLINAR-CRD/SEAD
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0053/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JACSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula n.º 163.903-0A, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0054/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor, HERMAN JOSÉ SIMÕES SILVA, Professor, 
matrícula n.º 131.074-7G, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0055/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor JOÃO CATARINO DA SILVA DUTRA JUNIOR, 
Médico Especialista, Matrícula n.º 154.102-1D, do Quadro Permanente da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “ALFREDO DA MATA” 
- FUAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO 
DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0056/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor EDIEDER OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro 
- ENF-P.S.N.S.-A, matrícula n.º 241.079-6A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO