DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021 3
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0057/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor ALUNCINEY MENDONÇA CAVALCANTE,
Tec. de Enfermagem -TEN-P.S.N.M.-A, Matrícula n.º 177.713-0B, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0058/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor FRANCINEI SOUZA SAMPAIO, Vigia C3
ED-NFD-III, matrícula n.º 184.755-4A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0059/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor ÉRICO DA COSTA LEÃO, Auxiliar de Biblioteca
ED-NFU, matrícula n.º 167.549-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0060/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar
de Serviços Gerais - PNF.ASG-III, matrícula n.º 184.410-5A, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC,
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986
- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO
AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0061/2021-GS/SEAD
Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo
imputado ao servidor LENON GONÇALVES DA SILVA, Assistente Técnico
PNM.ANM-III, Matrícula n.º 223.433-5A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0062/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor IVAN VIANA DO NASCIMENTO, Professor,
Matrícula n.º 153.820-9B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0063/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor JANSEN LITAIFF MORIZ, Assistente Admi-
nistrativo - C3 ED-NME-III, Matrícula n.º 184.688-4A, do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas
- SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0064/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora CRISTIANE PORTILHO NASCIMENTO
PARDO, Engenheiro Civil, Matrícula nº. 172.463-0A, servidora Estatutário
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0065/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora ANDRESSA MELO DE SOUZA, Assistente
Técnico PNM.ANM-III, Matrícula n.º 223.222-7A, do Quadro Efetivo da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0066/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora ARIANA ROCHA DE ARAÚJO, Auxiliar de
Nutrição Dietética, matrícula n.º 193.608-5A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0067/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora ELAINE GEMIMA SANTOS DE SOUZA,
Técnico de Enfermagem - TEN-P.S.N.M., Matrícula n.º 176.018-1C, do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -
SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0068/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado a servidora REJANE DE MENEZES DA COSTA, Técnico
de Enfermagem - TEN-P.S.N.M., Matrícula n.º 238.505-8A, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM,
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986
- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO
AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0069/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora, ANA KARINA DOS SANTOS COUTINHO,
Enfermeira - ENF-P.S.N.S.-A, matrícula n.º 240.934-8A, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de julho de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51891#3#53285/>
Protocolo 51891
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#51746#3#53137>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 794, de 19 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00022609.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ROSIMAR SINI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51746#3#53137/>
Protocolo 51746
<#E.G.B#51747#3#53138>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 801, de 20 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.011103.000384/2021-14-
(PGEAM) e do Oficio nº 072/2021-CGAB/PGEAM;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, ocorridas na Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro, Careiro da
Várzea/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
2. Gracimar da Silva Souza;
3. Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51747#3#53138/>
Protocolo 51747
<#E.G.B#51748#3#53139>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO