DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021
4
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 797, de 19 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00021652.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
.FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
.MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
.ROSIMAR SINI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51748#4#53139/>
Protocolo 51748
<#E.G.B#51749#4#53140>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 760, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003576/2021-03/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO PAULO BARBOSA PIMENTEL, no cargo de Professor,
município de Manaus/AM, nos períodos de 22/02/1999 a 31/12/1999,
01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51749#4#53140/>
Protocolo 51749
<#E.G.B#51750#4#53141>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 795, de 19 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.3472/2021-90-SEDUC/SIGED
JERUZA LIMA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
no período de 10/03/1999 a 30/09/2000 e a contar de 01/03/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51750#4#53141/>
Protocolo 51750
<#E.G.B#51751#4#53142>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 800, de 19 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.3458/2021-97-SEDUC/SIGED
VALTERINA BARROS DE SOUZA, no cargo de Administrativo, município
de Manaus/AM, nos períodos de 01/09/1996 a 30/09/1996 e de 01/06/1998
a 31/07/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51751#4#53142/>
Protocolo 51751
<#E.G.B#51752#4#53143>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 487/2021-
GPREV/SIGED/SEDUC.
ANA CLAUDIA FREITAS DOS SANTOS E SILVA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 129761-9C; Quinquênio: 25.04.2008 a 24.04.2013;
Período: 21.06.2021 a 18.09.2021.
ARI CASSIO DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula:
102089-7A; Quinquênio: 18.03.2011 a 17.03.2016; Período: 30.05.2021 a
27.08.2021.
CELESTE ALBERTA GASPAR MELGUEIRO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 139318-9A; Quinquênio: 10.01.1994 a 09.01.1999;
Período: 11.06.2021 a 08.09.2021.
CHRISTIE ELEN DE SOUZA GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 139209-3B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período:
30.06.2021 a 27.09.2021.
DENIZE MATILDE MELO DE AGUIAR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 003934-9B; Quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; Período:
09.06.2021 a 06.09.2021.
EDINALDO DA SILVA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
118717-1C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 17.06.2021 a
14.09.2021.
EUNICE MACIEL SOEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula:
143906-5A; Quinquênio: 17.02.2013 a 17.02.2018; Período: 24.06.2021 a
21.09.2021.
EVA ARAUJO RODRIGUES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I;
Matrícula: 129505-5B; Quinquênio: 15.07.1996 a 14.10.2001; Período:
01.07.2021 a 28.09.2021.
EVANISE BRASIL LOBO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
026826-7E; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 08.06.2021 a
05.09.2021.
FRANCISCO AMAZONAS MACEDO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-I; Matrícula: 123854-0B; Quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006;
Período: 24.05.2021 a 21.08.2021.
HAMONARIA RAMOS DE ASSIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 128144-5C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
01.06.2021 a 29.08.2021.
ITEMAR DE MEDEIROS PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 128828-8E; Quinquênio: 17.02.1993 a 17.02.1998; Período:
28.06.2021 a 25.09.2021.
IVAN DE CASTRO QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 026821-6G; Quinquênio: 15.07.2006 a 14.07.2011; Período:
01.07.2021 a 28.09.2021.
JOAO CARLOS CORDEIRO BONETH - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 122877-3C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004;
Período: 08.06.2021 a 05.09.2021.
LEA DA SILVA PASSOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
127617-4C; Quinquênio: 31.03.2007 a 30.03.2012; Período: 09.06.2021 a
05.09.2021.
LILIANNE JOYCE MOREIRA REINA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar