DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021
16
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004839/2020-25, referente ao PE 1081/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1081/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CS BRASIL FROTAS LTDA - item(ns) 3; LOCAMIL SERVIÇOS 
EIRELI - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51905#16#53300/>
Protocolo 51905
<#E.G.B#51904#16#53299>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2021 (1,2); 
PE 391/21-CSC (Proc. Nº 013102.001839/2021); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CONFIANÇA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A, item(ns) 3 
no valor total de R$ 10.200.000,00; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
446.400,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51904#16#53299/>
Protocolo 51904
<#E.G.B#51906#16#53301>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0254/2021 (1,2); 
PE 371/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001886/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 
item(ns) 1 no valor total de R$ 734.850,00; PRIMECARE COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 5 no 
valor total de R$ 4.151.250,62; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 21 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51906#16#53301/>
Protocolo 51906
<#E.G.B#51908#16#53303>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0255/2021-1; PE 
445/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002163/2021); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: WN COMERCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA , item(ns) 1 no 
valor total de R$ 1.470.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51908#16#53303/>
Protocolo 51908
<#E.G.B#51912#16#53307>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0256/2021-2; 
PE 521/21-CSC (Proc. Nº 013102.002709/2021); OBJETO: Aquisição 
de Equipamento Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: E H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 167.006,64; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 21 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51912#16#53307/>
Protocolo 51912
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#51841#16#53235>
Portaria n.º 665/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus/AM, 28 de junho de 2021. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
FRANCISCO PESSOA 
ALMADA FILHO
SUBGERENTE - AD-3
13
10/06/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 19 DE JULHO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51841#16#53235/>
Protocolo 51841
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#51866#16#53260>
Resenha de 9 de julho de 2021
PORTARIA n. 32/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0602904-
31.2015.8.04.0001. RESOLVE: Art.1º CONVOCAR o candidato abaixo 
relacionado, a comparecer para realização do Teste de Aptidão Física - TAF, 
nas datas e horários abaixo especificados:
Edital 01 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2451638
RANAI ALBUQUERQUE DE 
OLIVEIRA
4503
DATA 
HORA
TIPO
ENDEREÇO
28/07/2021 
07h
Flexão de 
membros 
superiores, 
abdominal e 
corrida.
Comando Geral 
da PMAM (Rua 
Benjamin Constant, 
S/Nº, Petrópolis, 
CEP: 69063-010, 
Manaus/AM).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO