DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021 17
29/07/2021
07h
Natação
Clube dos Oficiais 
da PMAM (Av. André 
Araújo, n.2800, 
Aleixo, CEP: 69060-
000, Manaus/AM).
Art.2º O candidato relacionado no artigo 1º, deverá comparecer ao local 
designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas 
seguintes condições: a) Munido do documento de identificação; b) Estar 
trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de 
bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, calção de 
banho (masculino), sendo facultado o uso de óculos de natação e/ou touca. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 9 de julho 
de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#51866#17#53260/>
Protocolo 51866
<#E.G.B#51915#17#53310>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 003/2021-GAB CMT G/PMAM
O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais, que lhe confere a Lei Delegada nº da Lei 3.514, de 08 de junho de 
2010;
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de Concurso Público, para 
preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37 inciso II da 
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade, 
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para orientar os parâmetros 
do certame, conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018:
PRESIDENTE: CEL QOPM João de Deus Dias de Figueiredo (11392)
MEMBRO: TC QOPM Diogo Burgos Felix (16521)
MEMBRO: MAJ QOPM Adriana Sales Gomes (18537)
MEMBRO: CAP QOPM Tatiana Cristina Reis de Sousa (20818)
MEMBRO: CAP QOPM Suzy Dayana Pereira Chagas (20909)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do 
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus, 19 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#51915#17#53310/>
Protocolo 51915
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#51834#17#53228>
PORTARIA Nº 0010/2021 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - EDU COSTA SANTIAGO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de julho de 2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51834#17#53228/>
Protocolo 51834
<#E.G.B#51835#17#53229>
PORTARIA Nº 0011/2021 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - WALDIVINO BARBOSA DE AMORIM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de julho de 2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51835#17#53229/>
Protocolo 51835
<#E.G.B#51837#17#53231>
PORTARIA Nº 0012/2021 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - WALDIVINO BARBOSA DE AMORIM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de julho de 2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51837#17#53231/>
Protocolo 51837
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#51753#17#53144>
Espécie: Extrato Nº 041/2021 do Contrato nº 004/2021-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e empresa MANAUS 
AMBIENTAL S.A. Objeto: serviços de abastecimento de água potável na 
unidade do SUBCOMADEC. Valor Global: R$ 13.284,60 (Treze mil, duzentos 
e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). D.O: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 160, ND: 339039, 2021NE0000053 de 16/06/2021. Vigência: 
60 
(sessenta 
meses). 
Assinatura: 
15/07/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DOE. Manaus-AM, 16 de julho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#51753#17#53144/>
Protocolo 51753
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#51768#17#53159>
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021- DP/DETRAN/AM
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/
AM, entidade autárquica da Administração Indireta do Estado do Amazonas, 
integrante do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Resolução do 
Conselho Nacional de Trânsito nº. 623, de 06 de setembro de 2016, que 
dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto 
à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos 
ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do 
Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos artigos 271 e 328, da 
Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras 
providências, combinado com os termos do Decreto nº 21.981, de 19 de 
outubro de 1932, que regula a profissão de leiloeiro no território nacional 
e do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que 
disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA 
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento 
para CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, devidamente 
registrado na Junta Comercial no Estado do Amazonas - AM, interessado 
na preparação, organização e condução de leilões públicos de veículos 
removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM, bem como de veículos removidos aos pátios de órgãos ou 
entidades executivos municipais de trânsito conveniados ao DETRAN/AM, 
principalmente do interior do Estado, e não reclamados por seus proprietá-
rios há mais de 60 (sessenta) dias, contemplando a implantação de sistema 
de gestão e elaboração de inventário dos veículos removidos, inclusive do 
passivo, bem como toda a estrutura de pátio e guincho, próprios ou ter-
ceirizados, destinados à execução do leilão, tudo em conformidade com o 
Projeto Básico e nos termos da Portaria Normativa nº 003/2021/DETRAN/
AM, bem como a legislação de regência.DOCUMENTAÇÃO: A íntegra 
da PORTARIA NORMATIVA N. 003/2021/DETRAN/AM, que estabelece 
critérios e requisitos técnicos e estruturais necessário ao credenciamento 
de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial 
no Estado do Amazonas - AM, interessado na preparação, organização 
e condução de leilões públicos de veículos removidos ao pátio do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e de órgãos ou entidades 
municipais executivos de trânsito conveniados ao Detran AM por infringência 
das normas de trânsito, acompanhada de seus anexos, está disponível para 
acesso no endereço eletrônico www.detran.am.gov.br, na aba “Portaria 
Normativa”. PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CRE-
DENCIAMENTO: a documentação deverá ser entregue no prazo de 30 dias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO