DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021 23
FINLACEN R$ 3.000,00: Ângela Desiree Carepa Santos da Silva, Claudia 
Silvana Patrício Fonseca, Eliana Mendonça Passos, Layssa do Carmo 
Barroso, Leíse Gomes Fernandes, Marijones Viana Guimarães, Marlucia da 
Silva Garrido, Suelen Ennes das Neves, Walter André Junior. FINLACEN 
R$ 1.500,00: Alessandro da Silva Maia, Aurijane Guedes Medeiros, Irênio 
da Silva Gomes, Jaidson Nandi Becker, Luciene Rodrigues de Jesus, Maria 
Socorro Conde de Lima, Mirlene da Silva Andrade, Raimunda Nonata 
Tavares dos Reis, Raimundo Antonino Diniz Barreto, Ronildo Baiatone 
Alencar. FINLACEN R$ 1.000,00: Abrão Braga Fonseca, Aglaé de Castro 
Caliri, Aldaiza Coelho da Cunha, Andreia Ferreira Pires, Charles de Souza 
do Nascimento, Dalva Pucu Carneiro, Doroteia Almeida de Oliveira, Edson 
Luis da Paz dos Santos Batista, Elane Ferreira Melo, Elaine Santos da Silva, 
Eliana Palheta de Lira, Erlane Costa de Souza, Eyrivania Xavier do Monte, 
Francinete Pedrosa de França, Hanse Muiller da Silva Costa, Iracy Monteiro 
da Fonseca, Ivanilde Andrade Simas, Jane Felipe de Souza, José Sergio 
Munhoz L. da Costa Chagas, Joyce da Silva Guimarães, Katia Margarida 
Bruno de Albuquerque, Laudiceia Batista Martins, Leonardo Mendes Santos, 
Leidiceia Ferreira de Andrade, Luis Carlos Rebouças de Oliveira, Luzia Lopes 
dos Santos, Marina Marília de Medeiros Patrício, Marco Antônio Pereira, 
Maria Piedade da Cruz Gloria, Marlucia Oliveira Lima, Miracy Pucu Carneiro, 
Milton Rodrigues de Oliveira, Priscila Brito de Oliveira, Reinaldina Dorotheia 
Nascimento Vieira, Reginaldo Memoria Brito, Ruth Rodrigues Cruz, Sirrame 
Pereira Correa, Tatiana Guimarães da Silva, Weliton Nascimento Silva, 
Yara Barbosa de Miranda, Yeny Shirley Coelho Roberto. FINLACEN R$ 
700,00: Alessandra de Souza Bastos, Agenor Lopes Pimenta Filho, Altanira 
Oliveira da Silva, Benedito Batista Farias, Claudia Regina Correa da Silva, 
Evaldo Sergio Meza da Silva, Francisco Ernesto Coelho Junior, Geane de 
Souza Monteiro, José Olimpio Chaves, Laudelino Oliveira Dinelly, Michelle 
Soares de Oliveira, Riziene Figueira Melo, Sergio Nascimento Martins, 
Waldir Ferreira Júnior. FINLACEN R$ 500,00: Charles Augusto Suathe 
Amaral, Cristina Souza da Cunha, Elci Cristina Reis de Almeida, Francisco 
Alves da Silva, Geralda Maria Veiga da Silva, Giancarlo Braga de Oliveira, 
Jarbas Figueiredo Neto, Leandro Oliveira da Silva, Raimunda Ângela Lopes 
Cerdeira, Ruzeny Vieira dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 16 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51849#23#53243/>
Protocolo 51849
<#E.G.B#51850#23#53244>
PORTARIA Nº 095/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da 
ANVISA - RDC 200 DE 12 DE JULHO 2002, referente remuneração de 
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida 
resolução e Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, o pagamento de 
incentivos de produtividade da Vigilância Sanitária pelo período correspon-
dente a três meses, contar de 01 de julho de 2021.
TAM R$ 2.000,00: Cristiane Alves dos Santos, Helton Jardys da Silva Ruiz, 
Lucivane Lopes dos Santos, Marcelo Pereira Izel, Márcio André Heidtmann 
Monteiro, Raimunda Kátia Reis Pezos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota. 
TAM R$ 1.000,00: Ana Claudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga, 
Elcy Rodrigues dos Santos, Geize Souza da Silva, Genesi da Silva Oliveira, 
Giulliano Cesar Nascimento de Sousa, João Paulo Freire Mendonça, 
Lenalidia Coelho, Maria Ângela Cruz Vasconcelos, Raimunda da Conceição 
Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel, Ricardo Emílio Batista Ferreira, 
Ronaldo Adriano Marques da Silva, Sergio Castelo Branco de Amorim, 
Sergio Roberto Guedes de Oliveira. TAM R$ 700,00: Ronely Alves da Costa, 
Suzete Nascimento de Carvalho. TAM R$ 500,00: Adriana Batista Falcão 
Negreiros, Antônio Carlos Nascimento da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 16 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51850#23#53244/>
Protocolo 51850
<#E.G.B#51856#23#53250>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 052/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. Objeto: 01 
(uma) Estufa Bacteriológica no Valor Total de R$ 2.399,00, s/nº de tombo: 
Bem patrimonial para atender a sala da Vigiagua de Vigilância em Saúde 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001827/2021-
20(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela 
FVS-RCP e Jose Augusto Ferraz de Lima, pelo Município de Iranduba.
Manaus, 21 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51856#23#53250/>
Protocolo 51856
<#E.G.B#51857#23#53251>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 057/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objeto: 01 (uma) 
Geladeira no Valor Total de R$ 12.040,00, s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para uso nas Ações de Controle das Zoonoses da Vigilância em Saúde 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002168/2021-
49(SIGED/FVS-RCP/AM). Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela 
FVS-RCP e Nicson Marreira de Lima, pelo Município de Tefé.
Manaus, 21 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51857#23#53251/>
Protocolo 51857
<#E.G.B#51858#23#53252>
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
DOAÇÃO 
Nº 
060/2021 
FVS-RCP, 
Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itacoatiara-AM. 
Objeto: 01 (uma) Geladeira no Valor Total de R$ 12.040,00, s/nº de 
tombo: Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle das Zoonoses 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.002165/2021-05(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-RCP e Mario Jorge Bouez Abrahim, pelo 
Município de Itacoatiara.
Manaus, 21 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51858#23#53252/>
Protocolo 51858
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#51801#23#53195>
PORTARIA Nº. 1133/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.06755EXER2 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo 
da SUSAM, NICOLARES OSORIO CURICO, falecido em 14/04/2020, no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Ref. 3, matrícula nº. 181.096-0B, 
remuneração no valor de R$ 1.838,85 (mil oitocentos e trinta e oito reais 
e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.928,59 (mil novecentos e vinte oito reais e cinquenta e nove 
centavos), já reajustado pelo índice do RGPS (2021), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a NICOLLE 
ROMAO OSORIO, filha menor de idade, benefício de pensão, no percentual 
de 33,33%, no valor de R$ 642,86 (seiscentos e quarenta e dois reais e 
oitenta e seis centavos), a partir da data do óbito até 09/04/2037, data 
anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. LETICIA QUEIROZ OSORIO, filha menor de idade, benefício 
de pensão, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 642,86 (seiscentos 
e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), a partir da data do óbito 
até 25/03/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo 
em vista Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. ITALO LORENZO SEIXAS OSORIO, 
filho menor de idade, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no 
valor de R$ 642,86 (seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos), a partir da data da habilitação até 08/02/2039, data anterior ao 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO