DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021
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PORTARIA Nº 097/DIPRE/FVS-RCP
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS-DRA. ROSEMARY COSTA PINTO/FVS-RPC, Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de
31 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO os Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70,
de 03 de dezembro de 2009, que definem o poder de polícia sanitária,
autoridade sanitária, e as competências dos agentes públicos no âmbito da
FVS-RCP aptos a exercê-los;
CONSIDERANDO as ações de inspeção, fiscalização, monitoramento,
avaliação e gestão de risco em vigilância sanitária frente aos estabelecimen-
tos de produtos sob vigilância, serviços de saúde e de interesse da saúde e
suas estruturas físicas contidas no Plano de Ação para 2021;
CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento de Alimentos, Cosméticos,
Medicamentos, Saneantes, Água em serviços de saúde e Ar em ambientes
hospitalares;
CONSIDERANDO o que estabelece o Programa das Ações de Vigilância
em Saúde-PAVS; e,
CONSIDERANDO o que consta do Memorando Digital/SIGED nº 101/2021-
DEVISA/FVS-RCP.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores de Nível Médio e Nível Superior,
do Departamento de Vigilância Sanitária DEVISA/FVS-AM, a seguir
relacionados, para, na qualidade de agentes públicos, exercerem a função
de autoridade sanitária em ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado
do Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma do que consta dos Art.
54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70, de 03 de dezembro de 2009:
NÍVEL MÉDIO: Ana Cláudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga,
Cristiane Alves dos Santos, Delzimar Lopes da silva, Elcy Rodrigues de
Oliveira, Eliezer Saldanha da Gama, Geíze Souza da Silva, Jackson Pereira
Alagoas, Jimmy Marcelle Ramos Torquato, João Paulo Freire Mendonça,
José Carlos Guarlott de Carvalho, Lenalídia Coelho, Lucivane Lopes dos
Santos, Manoel José Pereira de Souza, Maria do Carmo Santana dos Santos
Mendonça, Raimunda da Conceição Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel,
Ricardo Emílio Batista Ferreira, Sergio Castelo Branco de Amorim, Sérgio
Roberto Guedes de Oliveira, Suzete Nascimento de Carvalho e Terezinha
Maria Oliveira de Melo.
NÍVEL SUPERIOR: Alexandre Targino da Soledade, Ana Cristina Furtado
Carvalho Régis, Antonio Ferreira de Oliveira Junior, Augusto Kluczkovski
Junior, Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos, Cláudia Tereza de Lima
Rosas, Gilma Ferreira da Silva, Helton Jardys da Silva Ruiz, Ivana Cristina
Lopes da Cunha, João Victor Araújo Bordallo, Laura Jane Brasil da Silva,
Luciana Lima de Assis, Lenita Barbosa de Moraes, Marcio André Heidtmann
Monteiro, Marco Antônio Fernandes Pinto, Maria de Fátima Moura Achão,
Maria do Socorro Oliveira Soares, Murilo Ferreira dos Santos, Raimunda
Kátia de Oliveira Reis, Raimundo Astério Mota Pimentel, Rednaj Jaure
Bacury Souza Mota, Roger Grana Pacheco, Socorro de Fátima de Moraes
Nina e Taciana Lemos Barbosa.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria
nº 108/DIPRE/FVS-AM, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOE de 19
de outubro de 2020, Poder Executivo de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-
Dra. ROSEMARY COSTA PINTO/FVS-RCP, em Manaus, 19 de julho de
2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
HOMOLOGO, as decisões contidas na Portaria nº 108/DIPRE/FVS-AM, em
Manaus, 08 de outubro de 2020, nos termos do Decreto Estadual de 28 de
junho de 2021, publicado no DOE da mesma data.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51756#22#53147/>
Protocolo 51756
<#E.G.B#51838#22#53232>
PORTARIA Nº 092/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 015/GRH/DAF//FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do PQA-VS.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do PQA-VS
aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a três
meses, contar de 01 de julho de 2021.
PQAVS R$ 3.000,00: Anderson Muller Pereira Moraes, Erian de Almeida
Santos, Jardilene Faraco de Andrade, Marcio Vinício Souza de Oliveira.
PQAVS R$ 2.000,00: Lidiane Tereza Neto Ugarte, Marcionete da Silva
Teixeira PQAVS R$ 1.500,00: Anderson da Silva Santos Figueira, Jakqueline
Dantas Coelho, Monique Araújo Reis, Tiago Baia da Silva. PQAVS R$
1.000,00. Aldineia Batista de Souza, Angela Maria dos Santos e Silva,
Carlos Fabian Rosas de Sousa, Daiana Glesce Azevedo da Silva, Dejanira
Fonseca Lavareda, Deolinda Pereira Rebouças, Ellen Suzane Silva Araújo,
Elizabeth Albuquerque Lemos, Fernando Augusto de Souza, Francisco
de Assis Brito da Silva, Gilberto de Souza Nogueira, Jamiles dos Santos
Oliveira, José Carlos de Souza Gomes, José Inácio dos Santos, Josiane de
Lima Oliveira, Jonathan Soares Brasil, Leidiane Gonçalves da Conceição,
Marenildo Rodrigues Fernandes, Marcio de Amorim da Cruz, Miberval
Folgosa Barroso, Núbia Maria Carboso de Lima, Pedro Hamilton Araujo do
Nascimento, Raimunda Roso da Silva, Silvana Simões Ferreira, PQAVS
R$ 700,00: Antonia Pereira de Freitas, Antonia Noberto Mendes, Almira
Carvalho Galvão, Ana Maria Alice Barbosa da Silva, Caio José Taumaturgo
Correa Branco, Dangelo Cardenes Bargues, Dulcicleia Pereira da Silva, Eliel
da Silveira Dias, Eliney de Souza Vaz, Erinaldo Lima dos Santos, Iramaia
Dias da Silva, Jaina Costa de Souza, Jarmes Saldanha de Araujo, Maria
José Reis de Souza, Maria Yara Teixeira, Marilene de Souza Gama, Neusa
da Silva Gomes, Paula Francinete da Costa Lima, Paulo Roberto de Oliveira
Pinto, Raquel de Souza Sales, Tatiana da Silva, Wagner Andrade de Souza.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 16 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51838#22#53232/>
Protocolo 51838
<#E.G.B#51848#22#53242>
PORTARIA Nº 093/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interno DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN
e FINLACEN/VISA.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: Conceder incentivos de produtividades das ações do FINLACEN
VISA aos servidores abaixo relacionado, pelo período correspondente a três
meses, contar de 01 de julho de 2021.
FINLACEN VISA R$ 700,00: Alzemar dos Santos Farias, Ana Rosa Pereira
Cavalcante, Alessandra da Silva Costa, Benanias Souza e Souza, Denes
Pinto Simão, Elaine da Silva de Souza, Erivan dos Santos Castro, Eliete
Borges Nunes, Elmara Elane da Silva Lopes, Francisco André da Silva,
Francisco Ademir Pereira da Costa, Geraldo da Conceição Mota, Ivaneide
Pereira da Silva, Leila Gomes Santiago, Lucideia Varela Pereira, Matias
Pereira de Sena, Marcondes dos Santos da Silva, Nazareno Chagas
Cavalcante da Silva, Raimundo Nonato Maricaua Binda, Reyson Augusto
de Matos Teixeira, Ricardo de Souza Nascimento, Rocicleide Lucena de
Oliveira, Sebastião Martins de Souza.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino em Manaus, 16 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#51848#22#53242/>
Protocolo 51848
<#E.G.B#51849#22#53243>
PORTARIA Nº 094/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS/RCP, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de
31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: Conceder incentivos de produtividade das ações do FINLACEN
aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a três
meses, a contar de 01 de julho de 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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