DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021 25
mil seiscentos e setenta e dois reais), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para MARCOS JOSÉ LIMA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 15 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51811#25#53205/>
Protocolo 51811
<#E.G.B#51812#25#53206>
PORTARIA Nº. 1123/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22366EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa 
da SEDUC, CLEOVANICE BRIGIDO MELO, falecida em 04/02/2021, no 
cargo de Professor 3ª Classe, PF20.ESP-III, Referência G1, matrícula nº. 
149.224-1-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.832,89 (dois mil 
oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais 
e oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago a EMANUELLE MELO DE OLIVEIRA, 
filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito até 18/05/2022, data anterior ao implemento da idade 
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 14 de 
julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51812#25#53206/>
Protocolo 51812
<#E.G.B#51813#25#53207>
PORTARIA 
Nº1089/2021 
AO 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08567EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
CLOTILDE ALMEIDA VENTURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerias- PNF, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula 163.174-8A, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 
1.292,48 (mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio 
de 2019; acrescido de R$ 304,71 (trezentos e quatro reais e setenta e um 
centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com 
o artigo 12, Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$1.597,19 (mil quinhentos e noventa e sete 
reais e dezenove centavos) mensais. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51813#25#53207/>
Protocolo 51813
<#E.G.B#51815#25#53209>
PORTARIA Nº. 1145/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22199EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do 
DERAM, ALMIR DINIZ DE CARVALHO, falecido em 28/05/2021, no cargo 
de Procurador Autárquico, matrícula nº. 008.016-0 C, cujos os proventos de 
aposentadoria limitado ao teto constitucional no valor de R$ 35.462,22 (trinta 
e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.753,63 (vinte 
e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a ANIRIA SABOIA DINIZ DE CARVALHO, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 
da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020. 
Manaus/AM, 19 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51815#25#53209/>
Protocolo 51815
<#E.G.B#51831#25#53225>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 07/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 16.07.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do 
referido. VALOR GLOBAL: R$ 1.279.080,00 (um milhão, duzentos e setenta 
e nove mil e oitenta reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade 
Orçamentária-013301, Programa de Trabalho-09.331.0001.2004.0001, 
Fonte do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-33904602, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº.2021NE0000574, em 14/07/2021. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#51831#25#53225/>
Protocolo 51831
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#51868#25#53262>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 341/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
I - LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 -1.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903089 -2.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - ALEXSSANDRO MARTINS RODRIGUES
VALOR: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais); 33903089 - 3.040,00.
APLICAÇÃO: 1 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - WALTER ANDRÉS VERMEHREN VALENZUELA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - RENATA PEREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - RENATA PEREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - LEANDRO DE CARVALHO MAQUINÉ
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - ANTONIO ESTANISLAU SANCHES
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 -5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - ANTONIO ESTANISLAU SANCHES
VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 33903089 -2.800,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO