DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 21 de julho de 2021
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da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar/2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM 
e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#51759#2#53150/>
Protocolo 51759
<#E.G.B#51765#2#53156>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia 
para Conclusão da Escola Pedro Alcantara da Silva Pinheiro, com 06 salas 
de aula - Localizada no Distrito do Sumaúma - Careiro/AM, de acordo com 
edital e seus anexos”.
DATA:  09/08/2021 as 08h:30min.
Os licitantes interessados deverão comparecer a Sala da Comissão Municipal 
de Licitação para retirada do Edital e seus anexos que estarão disponíveis a 
partir do dia 22/07/2021,  situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, 
nº 391 - Centro, mediante apresentação de requerimento de solicitação de 
retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde será emitido o DAM 
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura 
de Careiro, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado 
em caso de impressão do Edital, ou ainda podem adquirir gratuitamente 
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen 
drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus 
anexos, no horário de 08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 20 de julho de 2021
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice - Presidente da CML
<#E.G.B#51765#2#53156/>
Protocolo 51765
<#E.G.B#51766#2#53157>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Engenharia para os 
serviços de construção de 01 (uma) Escola com 06 (seis) salas de aula, no 
distrito Sumaúma no Município do Careiro/AM.
Considerando que a autoridade competente para determinar a contratação 
pode REVOGAR a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade 
pública derivadas de fatos supervenientes.
Resolve: tornar pública a revogação do certame.
Careiro, 20 de julho de 2021
MARILUCIA MEIRELES DE LIMA
Presidente
<#E.G.B#51766#2#53157/>
Protocolo 51766
<#E.G.B#51778#2#53170>
HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única nº 061/2021, que autoriza a perfuração de 
poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Alameda 
Equador, QD. B, Lote 26 nº 26, Conjunto Jardim das Américas, Ponta 
Negra, nas coordenadas geográficas 03°04’36,71”S e 60°05’11,46”, para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#51778#2#53170/>
Protocolo 51778
<#E.G.B#51829#2#53223>
ARAM- ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DO 
AMAZONAS
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 486/06-08
ARAM- Associação dos Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas, torna 
público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação nº 486/06-08, que 
autoriza o recebimento, prensagem e armazenamento de embalagens vazias 
ou contendo resíduos de agrotóxicos, em uma área de 3.000 m² localizada 
na Rua Flamboyant, nº 585, lote 15 B9, Distrito Industrial II, no município de 
Manaus-AM, PARA Armazenagem de resíduos sólidos Classe I, Central de 
Recolhimento e Armazenagem, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#51829#2#53223/>
Protocolo 51829
<#E.G.B#51851#2#53245>
FUNDAÇÃO MURAKI
RESENHA 006/2021 - PORTARIA N. 007/2021 -CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação do serviço de reprografia 
para reprodução de livros, para atender o projeto de acompanhamento e 
suporte na saúde e qualidade de vida dos idosos na pandemia da covid 
- 19. CONSIDERANDO o parecer n°. 009/2021, emanado pela consultoria 
jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrati-
vo n. 043/2021 - MURAKI; RESOLVE, INDENIZAR a empresa KARAM 
COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E SERVIÇOS 
GRAFICOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°.16.943.709/0001-60, pelo 
valor global de R$25.950,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 16 de julho de 
2021. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#51851#2#53245/>
Protocolo 51851
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