DOEAM 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.548 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
21
jul/2021
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#51781#1#53173>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2021, Partes: Hospital Geraldo 
da Rocha e a Empresa PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Objeto: Pagamento Indenizatório sobre 
os serviços de limpeza/conservação, no período de 01/03/2021 à 31/03/2021, 
para esta Unidade de Saúde, referente ao Reconhecimento de Dívida da 
NF-e nº 389/2021 no Valor Global: R$109.055,03 Dotação Orçamentária: 
10.302.3305.2224.0011 Fonte: 0322. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo 017105.000029/2021 e Parecer nº 0788 /2021-CEDCC/
SES-AM. Manaus(AM), 20 Julho de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#51781#1#53173/>
Protocolo 51781
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#51842#1#53236>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 04/2021. DATA DE ASSINATURA: 
21/07/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços 
De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de janeiro de 2021, NFS-e 151 de 17/02/2021, no valor de 
R$133.401,38 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e um reais e trinta 
e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0322; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2021NE00063 emitida em 21/07/2021 no valor de R$ 
137.362,22 (cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte 
e dois centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000044/2021-41-SIGED; 
Parecer nº 0757/2021 - CEDCC/SES-AM.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#51842#1#53236/>
Protocolo 51842
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#51697#1#53086>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
003/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.; 
OBJETO: Prestação de prestação de serviços de vigilância patrimonial 
desarmada, diurno e noturno, nas dependencias do Instituto de Saúde da 
Criaça do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/07/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.245.300,00 (um milhão duzentos e quarenta 
e cinco mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903703; FONTE: 
100, NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00139, de 30/06/2021 no valor 
de R$ 103.775,00 (cento e tres mil setecentos e setenta e cinco reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000113/2021 
- ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#51697#1#53086/>
Protocolo 51697
<#E.G.B#51855#1#53249>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
004/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa IONTECH - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: 
Prestação de prestação de serviços serviços de manutenção preventiva 
e e corretiva na rede de gases, do Instituto da Criança do Amazonas - 
ICAM;. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/07/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 0011; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 33903917; FONTE: 231, NOTA DE EMPENHO nº 
2021NE00137, de 29/06/2021 no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000112/2021 
- ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#51855#1#53249/>
Protocolo 51855
Empresas Privadas
<#E.G.B#50324#1#51700>
LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O Nº007/91-21
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2021
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 007/91-21, que autoriza a fabricação 
de extratos aromáticos vegetais naturais, concentrados, edulcorantes para 
produção de bebidas não alcoólicas, localizada na Av. Buriti, nº 190, Distrito 
Industrial, no Município de Manaus-AM, para Indústria de bebidas, com 
validade de 1 ano.
<#E.G.B#50324#1#51700/>
Protocolo 50324
<#E.G.B#51699#1#53088>
ANTÔNIO GOMES DE LIMA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única nº 304/2020, que autoriza a perfuração de poço 
tubular para captação de água subterrânea, localizada na Rua B, Sabato 
Magaldi, nº 70, Conjunto dos Bancários II, Santo Antônio, nas coordenadas 
geográficas 03°06’44,60”S e 60°02’57,96”W, para Perfuração de poço 
tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#51699#1#53088/>
Protocolo 51699
<#E.G.B#51759#1#53150>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 079/2021 - CEE/AM DE 05/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 079/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Colégio Dom Bosco - Unidade Centro, localizado na 
Avenida Epaminondas Nº 57, Centro, Manaus/AM, apresentou o Plano de 
Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO