DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20080001/2018TP - A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Limoeiro do Norte/CE, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20080001/2018TP, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) SUBESTAÇÕES AÉREAS
DE 112,5 KVA EM 13,8 KV, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO – CE
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP), CONFORME PROJETO BÁSICO. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados,
frente às exigências editalícias, e diante da analise, apresentou resultado nos seguintes termos: Está HABILITADA a empresa THIAGO A.F. RODRIGUES
– ME e VITORIA CONSTRUTORA LTDA - ME, por terem cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93 e estão inabilitadas as
empresas A.C DE PINHO – ME por ter descumprido o edital nos itens: 3.6.2, 3.6.5, 3.7.1, 3.8.2 e 3.8.2.1 e a empresa M.A.J.K SERVICES E COMERCIO
– ME por descumprir o edital dos itens: 3.4, 3.5.5, 3.6.2, 3.6.5, 3.6.6, 3.7.1, 3.7.2 e 3.8. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo
109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura dos envelopes contendo
as proposta de preços, para o dia 25 de Setembro de 2018, as 09h:00min. Maiores informações com a CPL. Limoeiro do Norte/CE, 17 de setembro de
2018. MAURILO MAIA DE FREITAS – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 1709.01/2018-05. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1807.01/2018-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para

prestacão dos serviços de implantação de muros de contenção, elevação, drenagem, calçada e poste de energia para receber Projeto de Campinho do Governo
do Estado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Sedna Engenharia LTDA,
com sede localizada na Avenida Presidente Eurico Dutra, Nº 1001 Vila Coqueiros, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ Nº. 06.197.577/0001-11 CEP: 63.502-643,
neste ato representada por seu sócio o Sr. Weber Teixeira Cavalcante, inscrito no CPF sob o Nº. 624.384.413-72. Valor Global do Contrato: R$ 40.907,08
(quarenta mil novecentos e sete reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0002.2.020 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de
Infraestrutura), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital
será 30 (trinta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 14 de setembro de
2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Pública Nacional N°
2018.04.20.01-SESAU. O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 19 de outubro de 2018, às 09h00min na Sede da
Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 –
Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando nova sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços
para o objeto: contratação de serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes, através
do Plano de Trabalho nº do MAPP 3629 e Convênio nº 019/2018, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, mediante necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 17 de
setembro de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Munipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço Item
- Edital Nº 2018.09.05.001P. Objeto: registro de preços visando futura aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) destinado a atender as
necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário- DEMUTRAN. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Departamento
Mun. de Trans.,Transp. e Rodoviário por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Outubro de 2018, fará realizar
licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para registro de preços visando futura aquisição de EPI’S (equipamentos de proteção individual) destinado
a atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário- DEMUTRAN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Departamento Mun. de Trans.,Transp. e Rodoviário. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Salvador Riomar, Nº 210, Centro, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 17 de Setembro de 2018. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.06.14.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município/MAPP-3819. PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; JMC CONCEITO, SERVIÇOS E EMPREENDIMETNOS
EIRELI-ME; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA-ME; ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; MJM CONSTRUÇÕES EIMOILIÁRIA
LTDA-ME e PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. PROPOSTA CLASSIFICADA: B&M² CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS,
INCORPORAÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIREL. EMPRESA VENCEDORA: B&M² CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS,
INCORPORAÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIREL. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Iguatu-CE, 17 de Setembro de 2018. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Concorrência para Registro de Preços Nº 2018.09.14.1-SEDUC-
CP/SRP. O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de outubro de 2018, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente
de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte,
Ceará, estará realizando nova sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de prestação dos serviços de manutenção, recuperação e reforma
para adequação de layout de imóveis utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 17 de setembro de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretário/Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras,
Transporte e Urbanismo do Município de Orós/Ce, Sr. José Beserra Gomes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do Município de Orós/Ce, conforme Convênio
Nº 050/2018, Processo Nº 4644224/2018, tudo conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2018.07.31.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: CONSTRAM Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ N° 72.432.727/0001-
59, foi vencedora com valor global de R$ 2.846.789,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 14 de setembro de 2018. José Beserra Gomes - Ordenador/Secretário de Obras,
Transportes e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Julgamento de Habilitação - TP nº 2018.08.07.01-TP. A CPL da Câmara
Municipal de Jijoca de Jericoacoara após analisar os documentos de habilitação declarou Inabilitadas as empresas Borges & Lima Construções Eireli e
Savires Construções Eireli LTDA, declarou Habilitada a empresa H M Locação Eireli ME. O certame será retomado para abertura do envelope de proposta
no dia 25 de setembro às 9:00 horas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018