DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021
10
<#E.G.B#52005#10#53403/>
<#E.G.B#52024#10#53422>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986 e 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro a
dezembro de 2016 e 2017, que apresentam o conceito INAPTO na 1ª, 2ª OU
3ª avaliação de desempenho,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 069/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público Servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52024#10#53422/>
Protocolo 52005
222
DELCINEI
ASLBUQUERQUE
DE ALMEIDA
ESC EST ANA
NEIRE
MARQUES DA
SILVA
PEDAGOGO
249364-0A
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
223
DEYSE CRUZ
MONTEIRO
ESC EST
DORVAL
VARELA MOURA
PEDAGOGO
249295-4A
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
224
FABIANE
BANDEIRA VIANA
ESC EST SEN
JEFFERSON
CARPINTEIRO
PERES
PEDAGOGO
254557-8A
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
225
HERTO ALVES
DE MIRANDA
ESC EST
ERNESTO
PINHO FILHO
PEDAGOGO
228841-9C
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
226
KAROLLYNE DOS
REIS MAMED
BARROS
ESC EST PROFª
KARLA
PATRICIA
BARROS DE
AZEVEDO
PEDAGOGO
174903-0B
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
227
LIDIA MATOS
CARNEIRO
ESC EST PROFº
SEBASTIÃO
AUGUSTO
LOUREIRO
FILHO
PEDAGOGO
186839-0B
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
228
MARIA
RAIMUNDA
ARAUJO DE
SOUZA
ESC EST PROFª
ANA LUCIA DE
MORAES
COSTA E SILVA
PEDAGOGO
253820-2A
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
229
NICOLY BEATRIZ
SERRA LUZEIRO
BEZERRA
ESC EST PROFº
RUY ALENCAR
PEDAGOGO
239726-9B
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
230
NILTON CARLOS
DA SILVA
TEIXEIRA
CONSELHO
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
PEDAGOGO
182.308-6B
APROVADO
NA 2ª
AVALIAÇÃO
231
SIDNEY DOS
SANTOS
OLIVEIRA
ESC EST PROFª
ANA LUCIA DE
MORAES
COSTA E SILVA
PEDAGOGO
166787-4N
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
232
SUANY FREITAS
MACEDO
ESC EST PROFª
KARLA
PATRICIA
BARROS DE
AZEVEDO
PEDAGOGO
187601-5B
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
233
SUELEN DE
SOUZA SILVA
ESC EST
ANTOGILDO
PADSCOAL
VIANA
PEDAGOGO
253516-5A
APROVADO
NA 1ª
AVALIAÇÃO
Protocolo 52024
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR
Nº
NOME DO
SERVIDOR
ESCOLA
CARGO
MATRÍCULA
STATUS
1
NAGILA
LIMA DA
SILVA
ESC EST
PROFº
RUY
ALENCAR
PROFESSORA
211891-2G
INAPTO NA
1ª
AVALIAÇÃO
<#E.G.B#52024#10#534#52024#10#53422/>
<#E.G.B#52026#10#53424>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC,
por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, CONVOCA os
servidores abaixo relacionados, para comparecerem, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento,
instalado no prédio da SEDUC/AM, na Avenida Waldomiro Lustosa, nº 250
- Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regularização funcional,
conforme teor do MEMO Nº 103/2021-GEFOP/DGP/SEDUC/SIGED.
CHARLES WILSON CHAGAS DE NEGREIROS - MATRÍCULA: 161.794-0
B; CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV ; CPF: 572.876.432-00;
ELDER MORIZ CORREA - CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
MATRÍCULA:188069-1 D; CPF: 558.783.852-87;
ENELRANY IPUCHIMA CABRAL - CARGO: ASSISTENTE ADMINIST.C3
ED-NME-III; MATRÍCULA: 191.528-2 A; CPF: 518.949.802-63;
ELIMAR DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA CHIXARO - CARGO:
PROFESSOR; MATRÍCULA: 026.943-3 G ; CPF: 202.673.392-91;
IEDA HORTENCIO BATISTA - MATRICULA: 144.848-0 A; CARGO:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; CPF: 474.211.182-68;
JOSE JULIO CESAR DO NASCIMENTO ARAUJO - MATRICULA:
172.361-8 B; CARGO: PROFESSOR PF20.MSC-II; CPF: 708.770.172-04.
JORGE CASTRO DE SOUZA - MATRICULA: 163.737-1 B; CARGO:
PROFESSOR; CPF : 581.398.692-87;
JULIANA GABIATTI DE MACEDO - MATRICULA: 182.630-1 A; CARGO:
ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-NME-III; CPF: 033.888.749-05;
LEANDERSON DA SILVA SANTOS - MATRICULA: 259.672-5 A; CARGO:
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; CPF: 952.764.402-04;
NEY BARBOSA DAS CHAGAS - MATRICULA: 119.431-3 E; CARGO:
PROFESSOR; CPF: 336.104.362-04;
NEWTON ADRIANO PEDRI- MATRICULA: 215.390-4 E; CARGO:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; CPF: 990.787.169-91;
MARIA JOSE NICE PAIVA LIMA - MATRICULA: 191.179-1 C; CARGO:
PROFESSOR PF20.LPL-IV; CPF: 568.730.852-00;
MARCOS DE ALMEIDA CARDOSO- MATRICULA: 168.700-0 A; CARGO:
PROFESSOR; CPF: 518.571.112-49;
RAPHAEL DE ALMEIDA LEITE DA SILVA - MATRICULA: 218.580-6 A;
CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV; CPF: 106.161.257-04;
ROSIMAY CORREA- CARGO: PROFESSOR; CPF: 670.078.302-00;
SABRINA SAMANTHA PRADO DOS SANTOS - CARGO: PROFESSOR;
CPF: 666.850.952-53.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52026#10#53424/>
Protocolo 52026
<#E.G.B#52027#10#53425>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 827, de 22 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme memorando abaixo:
Memo. nº 290/2021-GPREV/SEDUC
DAMIÃO ALVES DE SOUZA, no cargo de Professor, município de
Pauini-AM, durante o período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52027#10#53425/>
Protocolo 52027
<#E.G.B#52030#10#53428>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO
PARCIAL Nº 001/2019 - SEDUC/UGPADEAM (CT Nº008/2017 - SEDUC),
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados
de 20/09/2021 até 04/11/2021 e o prazo de execução por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, contados de 22/07/2021 até 05/09/2021, para dar continuidade
às obras de construção do CETI de Codajás/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.004239/2021-25-SEDUC.
Manaus, 22 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#52030#10#53428/>
Protocolo 52030
<#E.G.B#52033#10#53431>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS 742, de 12 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 442/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Santo Antonio,
(Tipo II - FGD-2), município de Santo Antonio do Içá/AM, a servidora DEYSE
SILVA RUBIM, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 228611-4A, a contar
de 05/07/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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