DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021 15
107.954-9D, 15 (quinze) dias, período: 16/8/2021 a 30/8/2021, exercício 
2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 22 de julho 
de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52037#15#53435/>
Protocolo 52037
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#51964#15#53363>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002916/2021-93, referente ao PE 617/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 617/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 21, 24, 26; MEDICNORTE 
LTDA - item(ns) 25;
CONVOCAR o(s) responsável (eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51964#15#53363/>
Protocolo 51964
<#E.G.B#51965#15#53364>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002136/2021-43, referente ao PE 419/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 419/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - item(ns) 1, 5, 8, 9;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51965#15#53364/>
Protocolo 51965
<#E.G.B#51966#15#53365>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001838/2021-00, referente ao PE 344/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 344/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 1, 3; R.C - MOVEIS LTDA - item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51966#15#53365/>
Protocolo 51966
<#E.G.B#51967#15#53366>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc 
01.01.013102.002912/2021-02, referente ao PE 575/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 575/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - item(ns) 1, INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA- item(ns) 2 ;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51967#15#53366/>
Protocolo 51967
<#E.G.B#51968#15#53367>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc 
01.01.013102.003346/2021-30, referente ao PE 643/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 643/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 1, 2, 3; 
H T F ALFAIA EIRELI- item(ns) 4, 13; CECIL CONCORDE COMERCIO 
INDUSTRIA DE IMPORTAÇÃO E EXP LTDA - item(ns) 5 , 7, 9, 10, 11; 
ABILITY NEGÓCIOS EIRELI - item(ns) 8, 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51968#15#53367/>
Protocolo 51968
<#E.G.B#51977#15#53378>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 02 DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0167/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 211/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 02 da Ata de Registro de Preços n.º 0167/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 389/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001335/2020-53, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51977#15#53378/>
Protocolo 51977
<#E.G.B#52020#15#53418>
Resenha: 123/21 - CSC DATA: 22/07/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 821/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Citrato 
de Fentanila + Droperidol, Midazolam, Tramadol e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 822/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit de 
Nefrostomia Percutânea), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO